2741lei 2.271 Altera a Lei nº 801, de 25 de Abril de 1996, para reestruturar o Conselho Municipal de Assistência Social de Itabaiana SE e dá outras providencias.22713132019-05-01 00:00:00lei-2-271-altera-a-lei-no-801-de-25-de-abril-de-1996-para-reestruturar-o-conselho-municipal-de-assistencia-social-de-itabaiana-se-e-da-outras-providencias<p>lei 2.271 Altera a Lei nº 801, de 25 de Abril de 1996, para reestruturar o Conselho Municipal de Assistencia Social de Itabaiana SE e dá outras providencias.</p>2020-02-28 16:26:312020-02-28 16:26:314159Projeto de Lei Nº 190/2025 - Dispõe sobre o acompanhamento fonoaudiológico para professores da rede municipal de ensino190/2025617projeto-de-lei-no-190-2025-dispoe-sobre-o-acompanhamento-fonoaudiologico-para-professores-da-rede-municipal-de-ensino2026-03-03 15:30:522026-03-03 15:30:524158Projeto de Lei Nº 179/2025 - Dispõe sobre o projeto de Lei " Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre a Fonoaudiologia, a ser comemorada anualmente na semana do dia 9 de dezembro, com ações de informação, prevenção e valorização da profissão d179/2025617projeto-de-lei-no-179-2025-dispoe-sobre-o-projeto-de-lei-institui-a-semana-municipal-de-conscientizacao-sobre-a-fonoaudiologia-a-ser-comemorada-anualmente-na-semana-do-dia-9-de-dezembro-com-acoes-de-informacao-prevencao-e-valorizacao-da-profissao-de-fonoa2026-03-03 14:23:352026-03-03 14:23:354157Projeto de Lei Nº 275/2025 - Dispõe sobre a denominação da Praça José Alves dos Santos no Povoado Matapoã275/20256221projeto-de-lei-no-275-2025-dispoe-sobre-a-denominacao-da-praca-jose-alves-dos-santos-no-povoado-matapoa2026-03-03 14:22:362026-03-03 14:22:362365lei 2.271 Altera a Lei nº 801, de 25 de Abril de 1996, para reestruturar o Conselho Municipal de Assistencia Social de Itabaiana SE e dá outras providencias.lei-2-271-altera-a-lei-no-801-de-25-de-abril-de-1996-para-reestruturar-o-conselho-municipal-de-assistencia-social-de-itabaiana-se-e-da-outras-providencias_11ee33d5c2b2e3a819c5e7.pdf/download/lei-2-271-altera-a-lei-no-801-de-25-de-abril-de-1996-para-reestruturar-o-conselho-municipal-de-assistencia-social-de-itabaiana-se-e-da-outras-providencias_11ee33d5c2b2e3a819c5e7.pdfapplication/pdfpdf2020-02-28 16:26:512020-02-28 16:26:51