2750Lei 2.282 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentaria para o exercício de 2020 e dá outras providências.22823132019-07-01 00:00:00lei-2-282-dispoe-sobre-as-diretrizes-orcamentarias-para-a-elaboracao-da-lei-orcamentaria-para-o-exercicio-de-2020-e-da-outras-providencias<p>Lei 2.282 Disp&otilde;e sobre as Diretrizes Or&ccedil;ament&aacute;rias para a elabora&ccedil;&atilde;o da Lei Or&ccedil;amentaria para o exerc&iacute;cio de 2020 e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.</p>Lei 2.282 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentaria para o exercício de 2020 e dá outras providências.2020-02-28 16:44:162020-02-28 16:44:164284Portaria Nº 061/2026061/202610portaria-no-061-2026<p>Exonera Assessor Especial Parlamentar e d&aacute; outras provid&ecirc;nc&iacute;as.</p>2026-07-03 12:47:302026-07-03 12:47:304283Portaria Nº 060/2026060/202610portaria-no-060-2026<p>Disp&otilde;e sobre a concess&atilde;o de FERIAS a servidor ocupante de cargo de Provimento em Comiss&atilde;o da C&acirc;mara Municipal de ltabaiana/SE.</p>2026-07-02 10:15:312026-07-02 10:15:314282Portaria Nº 059/2026059/202610portaria-no-059-2026<p>Disp&otilde;e sobre a concess&atilde;o de FERIAS a servidor ocupante de cargo de Provimento em Comiss&atilde;o da C&acirc;mara Municipal de ltabaiana/SE.</p>2026-07-02 10:14:252026-07-02 10:14:252373Lei 2.282 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentaria para o exercício de 2020 e dá outras providências.lei-2-282-dispoe-sobre-as-diretrizes-orcamentarias-para-a-elaboracao-da-lei-orcamentaria-para-o-exercicio-de-2020-e-da-outras-providencias_d4d571c0a26c3ddf752227.pdf/download/lei-2-282-dispoe-sobre-as-diretrizes-orcamentarias-para-a-elaboracao-da-lei-orcamentaria-para-o-exercicio-de-2020-e-da-outras-providencias_d4d571c0a26c3ddf752227.pdfapplication/pdfpdf2020-02-28 16:44:352020-02-28 16:44:35