{"item":{"id":2758,"titulo":"Lei 2.299 Cria o composta Itabaiana-SE, programa de incentivo a pratica de compostagem de res\u00edduos em domic\u00edlios, institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas ou privadas e condom\u00ednios residenciais e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","numero":"2299","autor_id":3,"categoria_id":1,"autores":"3","aprovada":"2019-10-10 00:00:00","slug":"lei-2-299-cria-o-composta-itabaiana-se-programa-de-incentivo-a-pratica-de-compostagem-de-residuos-em-domicilios-instituicoes-publicas-ou-privadas-e-condominios-residenciais-e-da-outras-providencias","descricao":"\u003Cp\u003ELei 2.299 Cria o composta Itabaiana-SE, programa de incentivo a pratica de compostagem de res\u0026iacute;duos em domic\u0026iacute;lios, institui\u0026ccedil;\u0026otilde;es p\u0026uacute;blicas ou privadas e condom\u0026iacute;nios residenciais e d\u0026aacute; outras provid\u0026ecirc;ncias.\u003C\/p\u003E","tags":"Lei 2.299 Cria o composta Itabaiana-SE, programa de incentivo a pratica de compostagem de res\u00edduos em domic\u00edlios, institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas ou privadas e condom\u00ednios residenciais e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","criado":"2020-02-28 16:55:28","alterado":"2020-02-28 16:55:28"},"outros":[{"id":4159,"titulo":"Projeto de Lei N\u00ba 190\/2025 - Disp\u00f5e sobre o acompanhamento fonoaudiol\u00f3gico para professores da rede municipal de ensino","numero":"190\/2025","categoria_id":6,"autores":"17","slug":"projeto-de-lei-no-190-2025-dispoe-sobre-o-acompanhamento-fonoaudiologico-para-professores-da-rede-municipal-de-ensino","criado":"2026-03-03 15:30:52","alterado":"2026-03-03 15:30:52"},{"id":4158,"titulo":"Projeto de Lei N\u00ba 179\/2025 - Disp\u00f5e sobre o projeto de Lei \u0022 Institui a Semana Municipal de Conscientiza\u00e7\u00e3o sobre a Fonoaudiologia, a ser comemorada anualmente na semana do dia 9 de dezembro, com a\u00e7\u00f5es de informa\u00e7\u00e3o, preven\u00e7\u00e3o e valoriza\u00e7\u00e3o da profiss\u00e3o d","numero":"179\/2025","categoria_id":6,"autores":"17","slug":"projeto-de-lei-no-179-2025-dispoe-sobre-o-projeto-de-lei-institui-a-semana-municipal-de-conscientizacao-sobre-a-fonoaudiologia-a-ser-comemorada-anualmente-na-semana-do-dia-9-de-dezembro-com-acoes-de-informacao-prevencao-e-valorizacao-da-profissao-de-fonoa","criado":"2026-03-03 14:23:35","alterado":"2026-03-03 14:23:35"},{"id":4157,"titulo":"Projeto de Lei N\u00ba 275\/2025 - Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Jos\u00e9 Alves dos Santos no Povoado Matapo\u00e3","numero":"275\/2025","categoria_id":6,"autores":"221","slug":"projeto-de-lei-no-275-2025-dispoe-sobre-a-denominacao-da-praca-jose-alves-dos-santos-no-povoado-matapoa","criado":"2026-03-03 14:22:36","alterado":"2026-03-03 14:22:36"}],"arquivos":[{"id":2380,"nome":"Lei 2.299 Cria o composta Itabaiana-SE, programa de incentivo a pratica de compostagem de res\u00edduos em domic\u00edlios, institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas ou privadas e condom\u00ednios residenciais e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","arquivo":"lei-2-299-cria-o-composta-itabaianase-programa-de-incentivo-a-pratica-de-compostagem-de-residuos-em-domicilios-intituicoes-publicas-ou-privadas-e-condominios-residenciais-e-da-outras-providencias_a4e18c9c718c329f10a99ac.pdf","link":"\/download\/lei-2-299-cria-o-composta-itabaianase-programa-de-incentivo-a-pratica-de-compostagem-de-residuos-em-domicilios-intituicoes-publicas-ou-privadas-e-condominios-residenciais-e-da-outras-providencias_a4e18c9c718c329f10a99ac.pdf","mimetype":"application\/pdf","ext":"pdf","criado":"2020-02-28 16:55:43","alterado":"2020-02-28 16:55:43"}]}