2758Lei 2.299 Cria o composta Itabaiana-SE, programa de incentivo a pratica de compostagem de resíduos em domicílios, instituições públicas ou privadas e condomínios residenciais e dá outras providências.22993132019-10-10 00:00:00lei-2-299-cria-o-composta-itabaiana-se-programa-de-incentivo-a-pratica-de-compostagem-de-residuos-em-domicilios-instituicoes-publicas-ou-privadas-e-condominios-residenciais-e-da-outras-providenciasLei 2.299 Cria o composta Itabaiana-SE, programa de incentivo a pratica de compostagem de resíduos em domicílios, instituições públicas ou privadas e condomínios residenciais e dá outras providências.Lei 2.299 Cria o composta Itabaiana-SE, programa de incentivo a pratica de compostagem de resíduos em domicílios, instituições públicas ou privadas e condomínios residenciais e dá outras providências.2020-02-28 16:55:282020-02-28 16:55:284284Portaria Nº 061/2026061/202610portaria-no-061-2026Exonera Assessor Especial Parlamentar e dá outras providêncías.2026-07-03 12:47:302026-07-03 12:47:304283Portaria Nº 060/2026060/202610portaria-no-060-2026Dispõe sobre a concessão de FERIAS a servidor ocupante de cargo de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de ltabaiana/SE.2026-07-02 10:15:312026-07-02 10:15:314282Portaria Nº 059/2026059/202610portaria-no-059-2026Dispõe sobre a concessão de FERIAS a servidor ocupante de cargo de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de ltabaiana/SE.2026-07-02 10:14:252026-07-02 10:14:252380Lei 2.299 Cria o composta Itabaiana-SE, programa de incentivo a pratica de compostagem de resíduos em domicílios, instituições públicas ou privadas e condomínios residenciais e dá outras providências.lei-2-299-cria-o-composta-itabaianase-programa-de-incentivo-a-pratica-de-compostagem-de-residuos-em-domicilios-intituicoes-publicas-ou-privadas-e-condominios-residenciais-e-da-outras-providencias_a4e18c9c718c329f10a99ac.pdf/download/lei-2-299-cria-o-composta-itabaianase-programa-de-incentivo-a-pratica-de-compostagem-de-residuos-em-domicilios-intituicoes-publicas-ou-privadas-e-condominios-residenciais-e-da-outras-providencias_a4e18c9c718c329f10a99ac.pdfapplication/pdfpdf2020-02-28 16:55:432020-02-28 16:55:43