2758Lei 2.299 Cria o composta Itabaiana-SE, programa de incentivo a pratica de compostagem de resíduos em domicílios, instituições públicas ou privadas e condomínios residenciais e dá outras providências.22993132019-10-10 00:00:00lei-2-299-cria-o-composta-itabaiana-se-programa-de-incentivo-a-pratica-de-compostagem-de-residuos-em-domicilios-instituicoes-publicas-ou-privadas-e-condominios-residenciais-e-da-outras-providencias<p>Lei 2.299 Cria o composta Itabaiana-SE, programa de incentivo a pratica de compostagem de resíduos em domicílios, instituições públicas ou privadas e condomínios residenciais e dá outras providências.</p>Lei 2.299 Cria o composta Itabaiana-SE, programa de incentivo a pratica de compostagem de resíduos em domicílios, instituições públicas ou privadas e condomínios residenciais e dá outras providências.2020-02-28 16:55:282020-02-28 16:55:284159Projeto de Lei Nº 190/2025 - Dispõe sobre o acompanhamento fonoaudiológico para professores da rede municipal de ensino190/2025617projeto-de-lei-no-190-2025-dispoe-sobre-o-acompanhamento-fonoaudiologico-para-professores-da-rede-municipal-de-ensino2026-03-03 15:30:522026-03-03 15:30:524158Projeto de Lei Nº 179/2025 - Dispõe sobre o projeto de Lei " Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre a Fonoaudiologia, a ser comemorada anualmente na semana do dia 9 de dezembro, com ações de informação, prevenção e valorização da profissão d179/2025617projeto-de-lei-no-179-2025-dispoe-sobre-o-projeto-de-lei-institui-a-semana-municipal-de-conscientizacao-sobre-a-fonoaudiologia-a-ser-comemorada-anualmente-na-semana-do-dia-9-de-dezembro-com-acoes-de-informacao-prevencao-e-valorizacao-da-profissao-de-fonoa2026-03-03 14:23:352026-03-03 14:23:354157Projeto de Lei Nº 275/2025 - Dispõe sobre a denominação da Praça José Alves dos Santos no Povoado Matapoã275/20256221projeto-de-lei-no-275-2025-dispoe-sobre-a-denominacao-da-praca-jose-alves-dos-santos-no-povoado-matapoa2026-03-03 14:22:362026-03-03 14:22:362380Lei 2.299 Cria o composta Itabaiana-SE, programa de incentivo a pratica de compostagem de resíduos em domicílios, instituições públicas ou privadas e condomínios residenciais e dá outras providências.lei-2-299-cria-o-composta-itabaianase-programa-de-incentivo-a-pratica-de-compostagem-de-residuos-em-domicilios-intituicoes-publicas-ou-privadas-e-condominios-residenciais-e-da-outras-providencias_a4e18c9c718c329f10a99ac.pdf/download/lei-2-299-cria-o-composta-itabaianase-programa-de-incentivo-a-pratica-de-compostagem-de-residuos-em-domicilios-intituicoes-publicas-ou-privadas-e-condominios-residenciais-e-da-outras-providencias_a4e18c9c718c329f10a99ac.pdfapplication/pdfpdf2020-02-28 16:55:432020-02-28 16:55:43