2778LEi 2.315 Dispõe sobre obrigatoriedade das concessionárias a disponibilizar lista de doenças que permitem desconto.2.3153132019-11-19 00:00:00lei-2-315-dispoe-sobre-obrigatoriedade-das-concessionarias-a-disponibilizar-lista-de-doencas-que-permitem-desconto<p>LEi 2.315 Disp&otilde;e sobre obrigatoriedade das concession&aacute;rias a disponibilizar lista de doen&ccedil;as que permitem desconto.</p>LEi 2.315 Dispõe sobre obrigatoriedade das concessionárias a disponibilizar lista de doenças que permitem desconto.2020-03-16 10:11:102020-03-16 10:11:104284Portaria Nº 061/2026061/202610portaria-no-061-2026<p>Exonera Assessor Especial Parlamentar e d&aacute; outras provid&ecirc;nc&iacute;as.</p>2026-07-03 12:47:302026-07-03 12:47:304283Portaria Nº 060/2026060/202610portaria-no-060-2026<p>Disp&otilde;e sobre a concess&atilde;o de FERIAS a servidor ocupante de cargo de Provimento em Comiss&atilde;o da C&acirc;mara Municipal de ltabaiana/SE.</p>2026-07-02 10:15:312026-07-02 10:15:314282Portaria Nº 059/2026059/202610portaria-no-059-2026<p>Disp&otilde;e sobre a concess&atilde;o de FERIAS a servidor ocupante de cargo de Provimento em Comiss&atilde;o da C&acirc;mara Municipal de ltabaiana/SE.</p>2026-07-02 10:14:252026-07-02 10:14:252401LEi 2.315 Dispõe sobre obrigatoriedade das concessionárias a disponibilizar lista de doenças que permitem desconto.lei-2-315-dispoe-sobre-obrigatoriedade-das-concessionarias-a-disponibilizar-lista-de-doencas-que-permitem-desconto_b3cba86d871dc87852447fa.pdf/download/lei-2-315-dispoe-sobre-obrigatoriedade-das-concessionarias-a-disponibilizar-lista-de-doencas-que-permitem-desconto_b3cba86d871dc87852447fa.pdfapplication/pdfpdf2020-03-16 10:11:342020-03-16 10:11:34