2793LEi 2.331 Altera o Poder Executivo Municipal a doar area publica ao CONSORCIO PUBLICO DE SANEAMENTO BASICO DO AGRESTE CENTRAL DO ESTADO DE SERGIPE destinada a implantação das politicas publicas previstas2.3313132019-11-30 00:00:00lei-2-331-altera-o-poder-executivo-municipal-a-doar-area-publica-ao-consorcio-publico-de-saneamento-basico-do-agreste-central-do-estado-de-sergipe-destinada-a-implantacao-das-politicas-publicas-previstas<p>LEi 2.331 Altera o Poder Executivo Municipal a doar area publica ao CONSORCIO PUBLICO DE SANEAMENTO BASICO DO AGRESTE CENTRAL DO ESTADO DE SERGIPE destinada a implantação das politicas publicas previstas</p>LEi 2.331 Altera o Poder Executivo Municipal a doar area publica ao CONSORCIO PUBLICO DE SANEAMENTO BASICO DO AGRESTE CENTRAL DO ESTADO DE SERGIPE destinada a implantação das politicas publicas previstas2020-03-16 10:44:262020-03-16 10:44:264159Projeto de Lei Nº 190/2025 - Dispõe sobre o acompanhamento fonoaudiológico para professores da rede municipal de ensino190/2025617projeto-de-lei-no-190-2025-dispoe-sobre-o-acompanhamento-fonoaudiologico-para-professores-da-rede-municipal-de-ensino2026-03-03 15:30:522026-03-03 15:30:524158Projeto de Lei Nº 179/2025 - Dispõe sobre o projeto de Lei " Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre a Fonoaudiologia, a ser comemorada anualmente na semana do dia 9 de dezembro, com ações de informação, prevenção e valorização da profissão d179/2025617projeto-de-lei-no-179-2025-dispoe-sobre-o-projeto-de-lei-institui-a-semana-municipal-de-conscientizacao-sobre-a-fonoaudiologia-a-ser-comemorada-anualmente-na-semana-do-dia-9-de-dezembro-com-acoes-de-informacao-prevencao-e-valorizacao-da-profissao-de-fonoa2026-03-03 14:23:352026-03-03 14:23:354157Projeto de Lei Nº 275/2025 - Dispõe sobre a denominação da Praça José Alves dos Santos no Povoado Matapoã275/20256221projeto-de-lei-no-275-2025-dispoe-sobre-a-denominacao-da-praca-jose-alves-dos-santos-no-povoado-matapoa2026-03-03 14:22:362026-03-03 14:22:362416LEi 2.331 Altera o Poder Executivo Municipal a doar area publica ao CONSORCIO PUBLICO DE SANEAMENTO BASICO DO AGRESTE CENTRAL DO ESTADO DE SERGIPE destinada a implantação das politicas publicas previstaslei-2-331-altera-o-poder-executivo-municipal-a-doar-area-publica-ao-consorcio-publico-de-saneamento-basico-do-agreste-central-do-estado-de-sergipe-destinada-a-implantacao-das-politicas-publicas-previstas_e28ce71833428f9443447264.pdf/download/lei-2-331-altera-o-poder-executivo-municipal-a-doar-area-publica-ao-consorcio-publico-de-saneamento-basico-do-agreste-central-do-estado-de-sergipe-destinada-a-implantacao-das-politicas-publicas-previstas_e28ce71833428f9443447264.pdfapplication/pdfpdf2020-03-16 10:45:012020-03-16 10:45:01