{"item":{"id":2719,"titulo":"LEi 2.339 Disp\u00f5e sobre a oferta de merenda escolar adequada para alunos diab\u00e9ticos, hipertensos ou obesos na Rede Municipal de Ensino e d\u00e1 outras providencias.","numero":"2339","autor_id":3,"categoria_id":1,"autores":"3","aprovada":"2020-01-06 00:00:00","slug":"lei-2-339-dispoe-sobre-a-oferta-de-merenda-escolar-adequada-para-alunos-diabeticos-hipertensos-ou-obesos-na-rede-municipal-de-ensino-e-da-outras-providencias","descricao":"\u003Cp\u003ELei 2.339 Disp\u0026otilde;e sobre a oferta de merenda escolar adequada para alunos di\u0026aacute;beticos, hipertensos ou obesos na Rede Municipal de Ensino e d\u0026aacute; outras providencias.\u003C\/p\u003E","tags":"LEi 2.339 Disp\u00f5e sobre a oferta de merenda escolar adequada para alunos di\u00e1beticos, hipertensos ou obesos na Rede Municipal de Ensino e d\u00e1 outras providencias.","criado":"2020-02-28 14:36:43","alterado":"2020-02-28 14:36:43"},"outros":[{"id":4159,"titulo":"Projeto de Lei N\u00ba 190\/2025 - Disp\u00f5e sobre o acompanhamento fonoaudiol\u00f3gico para professores da rede municipal de ensino","numero":"190\/2025","categoria_id":6,"autores":"17","slug":"projeto-de-lei-no-190-2025-dispoe-sobre-o-acompanhamento-fonoaudiologico-para-professores-da-rede-municipal-de-ensino","criado":"2026-03-03 15:30:52","alterado":"2026-03-03 15:30:52"},{"id":4158,"titulo":"Projeto de Lei N\u00ba 179\/2025 - Disp\u00f5e sobre o projeto de Lei \u0022 Institui a Semana Municipal de Conscientiza\u00e7\u00e3o sobre a Fonoaudiologia, a ser comemorada anualmente na semana do dia 9 de dezembro, com a\u00e7\u00f5es de informa\u00e7\u00e3o, preven\u00e7\u00e3o e valoriza\u00e7\u00e3o da profiss\u00e3o d","numero":"179\/2025","categoria_id":6,"autores":"17","slug":"projeto-de-lei-no-179-2025-dispoe-sobre-o-projeto-de-lei-institui-a-semana-municipal-de-conscientizacao-sobre-a-fonoaudiologia-a-ser-comemorada-anualmente-na-semana-do-dia-9-de-dezembro-com-acoes-de-informacao-prevencao-e-valorizacao-da-profissao-de-fonoa","criado":"2026-03-03 14:23:35","alterado":"2026-03-03 14:23:35"},{"id":4157,"titulo":"Projeto de Lei N\u00ba 275\/2025 - Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Jos\u00e9 Alves dos Santos no Povoado Matapo\u00e3","numero":"275\/2025","categoria_id":6,"autores":"221","slug":"projeto-de-lei-no-275-2025-dispoe-sobre-a-denominacao-da-praca-jose-alves-dos-santos-no-povoado-matapoa","criado":"2026-03-03 14:22:36","alterado":"2026-03-03 14:22:36"}],"arquivos":[{"id":2342,"nome":"Lei 2.339 Disp\u00f5e sobre a oferta de merenda escolar adequada para alunos diab\u00e9ticos, hipertensos ou obesos na Rede Municipal de Ensino e d\u00e1 outras providencias.","arquivo":"lei-2-339-dispoe-sobre-a-oferta-de-merenda-escolar-adequada-para-alunos-diabeticos-hipertensos-ou-obesos-na-rede-municipal-de-ensino-e-da-outras-providencias_12695fcc93e46b8dd467.pdf","link":"\/download\/lei-2-339-dispoe-sobre-a-oferta-de-merenda-escolar-adequada-para-alunos-diabeticos-hipertensos-ou-obesos-na-rede-municipal-de-ensino-e-da-outras-providencias_12695fcc93e46b8dd467.pdf","mimetype":"application\/pdf","ext":"pdf","criado":"2020-02-28 14:39:19","alterado":"2020-02-28 14:39:19"}]}