2719LEi 2.339 Dispõe sobre a oferta de merenda escolar adequada para alunos diabéticos, hipertensos ou obesos na Rede Municipal de Ensino e dá outras providencias.23393132020-01-06 00:00:00lei-2-339-dispoe-sobre-a-oferta-de-merenda-escolar-adequada-para-alunos-diabeticos-hipertensos-ou-obesos-na-rede-municipal-de-ensino-e-da-outras-providencias<p>Lei 2.339 Dispõe sobre a oferta de merenda escolar adequada para alunos diábeticos, hipertensos ou obesos na Rede Municipal de Ensino e dá outras providencias.</p>LEi 2.339 Dispõe sobre a oferta de merenda escolar adequada para alunos diábeticos, hipertensos ou obesos na Rede Municipal de Ensino e dá outras providencias.2020-02-28 14:36:432020-02-28 14:36:434159Projeto de Lei Nº 190/2025 - Dispõe sobre o acompanhamento fonoaudiológico para professores da rede municipal de ensino190/2025617projeto-de-lei-no-190-2025-dispoe-sobre-o-acompanhamento-fonoaudiologico-para-professores-da-rede-municipal-de-ensino2026-03-03 15:30:522026-03-03 15:30:524158Projeto de Lei Nº 179/2025 - Dispõe sobre o projeto de Lei " Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre a Fonoaudiologia, a ser comemorada anualmente na semana do dia 9 de dezembro, com ações de informação, prevenção e valorização da profissão d179/2025617projeto-de-lei-no-179-2025-dispoe-sobre-o-projeto-de-lei-institui-a-semana-municipal-de-conscientizacao-sobre-a-fonoaudiologia-a-ser-comemorada-anualmente-na-semana-do-dia-9-de-dezembro-com-acoes-de-informacao-prevencao-e-valorizacao-da-profissao-de-fonoa2026-03-03 14:23:352026-03-03 14:23:354157Projeto de Lei Nº 275/2025 - Dispõe sobre a denominação da Praça José Alves dos Santos no Povoado Matapoã275/20256221projeto-de-lei-no-275-2025-dispoe-sobre-a-denominacao-da-praca-jose-alves-dos-santos-no-povoado-matapoa2026-03-03 14:22:362026-03-03 14:22:362342Lei 2.339 Dispõe sobre a oferta de merenda escolar adequada para alunos diabéticos, hipertensos ou obesos na Rede Municipal de Ensino e dá outras providencias.lei-2-339-dispoe-sobre-a-oferta-de-merenda-escolar-adequada-para-alunos-diabeticos-hipertensos-ou-obesos-na-rede-municipal-de-ensino-e-da-outras-providencias_12695fcc93e46b8dd467.pdf/download/lei-2-339-dispoe-sobre-a-oferta-de-merenda-escolar-adequada-para-alunos-diabeticos-hipertensos-ou-obesos-na-rede-municipal-de-ensino-e-da-outras-providencias_12695fcc93e46b8dd467.pdfapplication/pdfpdf2020-02-28 14:39:192020-02-28 14:39:19