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<data><item><id>2794</id><titulo>lei comp  64 Altera o art.26 da Lei complementar 37 2013 e acrescenta o art. 26-A da mesma Lei, referente ao plano de carreira da procuradoria do munic&#xED;pio de Itabaiana</titulo><numero>64/2019</numero><autor_id>3</autor_id><categoria_id>1</categoria_id><autores>3</autores><aprovada>2019-02-28 00:00:00</aprovada><slug>lei-comp-64-altera-o-art-26-da-lei-complementar-37-2013-e-acrescenta-o-art-26-a-da-mesma-lei-referente-ao-plano-de-carreira-da-procuradoria-do-municipio-de-itabaiana</slug><descricao>&lt;p&gt;lei comp 64 Altera o art.26 da Lei complementar 37 2013 e acrescenta o art. 26-A da mesma Lei, referente ao plano de carreira da procuradoria do munic&amp;iacute;pio de Itabaiana&lt;/p&gt;</descricao><tags>lei comp  64 Altera o art.26 da Lei complementar 37 2013 e acrescenta o art. 26-A da mesma Lei, referente ao plano de carreira da procuradoria do munic&#xED;pio de Itabaiana</tags><criado>2020-03-19 10:23:05</criado><alterado>2020-03-19 10:23:05</alterado></item><outros><item><id>4284</id><titulo>Portaria N&#xBA; 061/2026</titulo><numero>061/2026</numero><categoria_id>10</categoria_id><slug>portaria-no-061-2026</slug><descricao>&lt;p&gt;Exonera Assessor Especial Parlamentar e d&amp;aacute; outras provid&amp;ecirc;nc&amp;iacute;as.&lt;/p&gt;</descricao><criado>2026-07-03 12:47:30</criado><alterado>2026-07-03 12:47:30</alterado></item><item><id>4283</id><titulo>Portaria N&#xBA; 060/2026</titulo><numero>060/2026</numero><categoria_id>10</categoria_id><slug>portaria-no-060-2026</slug><descricao>&lt;p&gt;Disp&amp;otilde;e sobre a concess&amp;atilde;o de FERIAS a servidor ocupante de cargo de Provimento em Comiss&amp;atilde;o da C&amp;acirc;mara Municipal de ltabaiana/SE.&lt;/p&gt;</descricao><criado>2026-07-02 10:15:31</criado><alterado>2026-07-02 10:15:31</alterado></item><item><id>4282</id><titulo>Portaria N&#xBA; 059/2026</titulo><numero>059/2026</numero><categoria_id>10</categoria_id><slug>portaria-no-059-2026</slug><descricao>&lt;p&gt;Disp&amp;otilde;e sobre a concess&amp;atilde;o de FERIAS a servidor ocupante de cargo de Provimento em Comiss&amp;atilde;o da C&amp;acirc;mara Municipal de ltabaiana/SE.&lt;/p&gt;</descricao><criado>2026-07-02 10:14:25</criado><alterado>2026-07-02 10:14:25</alterado></item></outros><arquivos><item><id>2417</id><nome>lei comp  64 Altera o art.26 da Lei complementar 37 2013 e acrescenta o art. 26-A da mesma Lei, referente ao plano de carreira da procuradoria do munic&#xED;pio de Itabaiana</nome><arquivo>lei-comp-64-altera-o-art-26-da-lei-complementar-37-2013-e-acrescenta-o-art-26-a-da-mesma-lei-referente-ao-plano-de-carreira-da-procuradoria-do-municipio-de-itabaiana_c1d5a62d54c6e683476da708.pdf</arquivo><link>/download/lei-comp-64-altera-o-art-26-da-lei-complementar-37-2013-e-acrescenta-o-art-26-a-da-mesma-lei-referente-ao-plano-de-carreira-da-procuradoria-do-municipio-de-itabaiana_c1d5a62d54c6e683476da708.pdf</link><mimetype>application/pdf</mimetype><ext>pdf</ext><criado>2020-03-19 10:23:34</criado><alterado>2020-03-19 10:23:34</alterado></item></arquivos></data>
