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<data><item><id>2795</id><titulo>lei comp  66 Autoriza a realiza&#xE7;&#xE3;o de concurso publico para provimento de cargos efetivos do munic&#xED;pio e forma&#xE7;&#xE3;o do cadastro de reserva e altera a Lei Complementar 10, de 25 de novembro de 2009- Lei de estrutura</titulo><numero>66/2019</numero><autor_id>3</autor_id><categoria_id>1</categoria_id><autores>3</autores><aprovada>2019-04-19 00:00:00</aprovada><slug>lei-comp-66-autoriza-a-realizacao-de-concurso-publico-para-provimento-de-cargos-efetivos-do-municipio-e-formacao-do-cadastro-de-reserva-e-altera-a-lei-complementar-10-de-25-de-novembro-de-2009-lei-de-estrutura</slug><descricao>&lt;p&gt;lei comp 66 Autoriza a realiza&amp;ccedil;&amp;atilde;o de concurso publico para provimento de cargos efetivos do municipio e forma&amp;ccedil;&amp;atilde;o do cadastro de reserva e altera a Lei Complementar 10, de 25 de novembro de 2009- Lei de estrutura&lt;/p&gt;</descricao><tags>lei comp  66 Autoriza a realiza&#xE7;&#xE3;o de concurso publico para provimento de cargos efetivos do municipio e forma&#xE7;&#xE3;o do cadastro de reserva e altera a Lei Complementar 10, de 25 de novembro de 2009- Lei de estrutura</tags><criado>2020-03-19 13:52:08</criado><alterado>2020-03-19 13:52:08</alterado></item><outros><item><id>4159</id><titulo>Projeto de Lei N&#xBA; 190/2025 - Disp&#xF5;e sobre o acompanhamento fonoaudiol&#xF3;gico para professores da rede municipal de ensino</titulo><numero>190/2025</numero><categoria_id>6</categoria_id><autores>17</autores><slug>projeto-de-lei-no-190-2025-dispoe-sobre-o-acompanhamento-fonoaudiologico-para-professores-da-rede-municipal-de-ensino</slug><criado>2026-03-03 15:30:52</criado><alterado>2026-03-03 15:30:52</alterado></item><item><id>4158</id><titulo>Projeto de Lei N&#xBA; 179/2025 - Disp&#xF5;e sobre o projeto de Lei " Institui a Semana Municipal de Conscientiza&#xE7;&#xE3;o sobre a Fonoaudiologia, a ser comemorada anualmente na semana do dia 9 de dezembro, com a&#xE7;&#xF5;es de informa&#xE7;&#xE3;o, preven&#xE7;&#xE3;o e valoriza&#xE7;&#xE3;o da profiss&#xE3;o d</titulo><numero>179/2025</numero><categoria_id>6</categoria_id><autores>17</autores><slug>projeto-de-lei-no-179-2025-dispoe-sobre-o-projeto-de-lei-institui-a-semana-municipal-de-conscientizacao-sobre-a-fonoaudiologia-a-ser-comemorada-anualmente-na-semana-do-dia-9-de-dezembro-com-acoes-de-informacao-prevencao-e-valorizacao-da-profissao-de-fonoa</slug><criado>2026-03-03 14:23:35</criado><alterado>2026-03-03 14:23:35</alterado></item><item><id>4157</id><titulo>Projeto de Lei N&#xBA; 275/2025 - Disp&#xF5;e sobre a denomina&#xE7;&#xE3;o da Pra&#xE7;a Jos&#xE9; Alves dos Santos no Povoado Matapo&#xE3;</titulo><numero>275/2025</numero><categoria_id>6</categoria_id><autores>221</autores><slug>projeto-de-lei-no-275-2025-dispoe-sobre-a-denominacao-da-praca-jose-alves-dos-santos-no-povoado-matapoa</slug><criado>2026-03-03 14:22:36</criado><alterado>2026-03-03 14:22:36</alterado></item></outros><arquivos><item><id>2418</id><nome>lei comp  66 Autoriza a realiza&#xE7;&#xE3;o de concurso publico para provimento de cargos efetivos do municipio e forma&#xE7;&#xE3;o do cadastro de reserva e altera a Lei Complementar 10, de 25 de novembro de 2009- Lei de estrutura</nome><arquivo>lei-comp-66-autoriza-a-realizacao-de-concurso-publico-para-provimento-de-cargos-efetivos-do-municipio-e-formacao-do-cadastro-de-reserva-e-altera-a-lei-complementar-10-de-25-de-novembro-de-2009-lei-de-estrutura_848f70d9e90be4c6b028b.pdf</arquivo><link>/download/lei-comp-66-autoriza-a-realizacao-de-concurso-publico-para-provimento-de-cargos-efetivos-do-municipio-e-formacao-do-cadastro-de-reserva-e-altera-a-lei-complementar-10-de-25-de-novembro-de-2009-lei-de-estrutura_848f70d9e90be4c6b028b.pdf</link><mimetype>application/pdf</mimetype><ext>pdf</ext><criado>2020-03-19 13:52:27</criado><alterado>2020-03-19 13:52:27</alterado></item></arquivos></data>
