2700Lei Complementar 66/2019 - Autoriza a realização de concurso público para provimento de cargos efetivos do Município de Itabaiana e formação de cadastro de reserva e altera a Lei Complementar nº 10, de 25 de novembro de 2009 - Lei de Estrutura de Cargos66/2019112019-04-10 00:00:00lei-complementar-66-2019-autoriza-a-realizacao-de-concurso-publico-para-provimento-de-cargos-efetivos-do-municipio-de-itabaiana-e-formacao-de-cadastro-de-reserva-e-altera-a-lei-complementar-no-10-de-25-de-novembro-de-2009-lei-de-estrutura-de-cargos<p>Autoriza a realização de concurso público para provimento de cargos efetivos do Município de Itabaiana e formação de cadastro de reserva e altera a Lei Complementar nº 10, de 25 de novembro de 2009 - Lei de Estrutura de Cargos e Funções do Poder Executivo e dá outras providências.</p>concurso,cargos,provimento2019-06-18 11:52:392019-07-29 15:49:564159Projeto de Lei Nº 190/2025 - Dispõe sobre o acompanhamento fonoaudiológico para professores da rede municipal de ensino190/2025617projeto-de-lei-no-190-2025-dispoe-sobre-o-acompanhamento-fonoaudiologico-para-professores-da-rede-municipal-de-ensino2026-03-03 15:30:522026-03-03 15:30:524158Projeto de Lei Nº 179/2025 - Dispõe sobre o projeto de Lei " Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre a Fonoaudiologia, a ser comemorada anualmente na semana do dia 9 de dezembro, com ações de informação, prevenção e valorização da profissão d179/2025617projeto-de-lei-no-179-2025-dispoe-sobre-o-projeto-de-lei-institui-a-semana-municipal-de-conscientizacao-sobre-a-fonoaudiologia-a-ser-comemorada-anualmente-na-semana-do-dia-9-de-dezembro-com-acoes-de-informacao-prevencao-e-valorizacao-da-profissao-de-fonoa2026-03-03 14:23:352026-03-03 14:23:354157Projeto de Lei Nº 275/2025 - Dispõe sobre a denominação da Praça José Alves dos Santos no Povoado Matapoã275/20256221projeto-de-lei-no-275-2025-dispoe-sobre-a-denominacao-da-praca-jose-alves-dos-santos-no-povoado-matapoa2026-03-03 14:22:362026-03-03 14:22:362306lei-comp-66-2019lei-comp-66_f3fe8d31ded9160c6b15948d.pdf/download/lei-comp-66_f3fe8d31ded9160c6b15948d.pdfapplication/pdfpdf2019-06-18 11:53:042019-06-18 11:53:04