{"item":{"id":2703,"titulo":"Lei Complementar N\u00ba 004\/2009 - Altera Lei Complementar 001\/2005 de 22 de Novembro de 2005 e seus anexos, instituindo o quadro efetivo e comissionado da SMTT","numero":"004\/2009","autor_id":3,"categoria_id":1,"autores":"3","slug":"lei-complementar-no-004-2009-altera-lei-complementar-001-2005-de-22-de-novembro-de-2005-e-seus-anexos-instituindo-o-quadro-efetivo-e-comissionado-da-smtt","descricao":"\u003Cp\u003EAltera Lei Complementar 001\/2005 de 22 de Novembro de 2005 e seus anexos, instituindo o quadro efetivo e comissionado da SMTT\u003C\/p\u003E","tags":"Lei Complementar N\u00ba 004\/2009","criado":"2019-10-10 10:44:58","alterado":"2019-10-10 10:51:39"},"outros":[{"id":4159,"titulo":"Projeto de Lei N\u00ba 190\/2025 - Disp\u00f5e sobre o acompanhamento fonoaudiol\u00f3gico para professores da rede municipal de ensino","numero":"190\/2025","categoria_id":6,"autores":"17","slug":"projeto-de-lei-no-190-2025-dispoe-sobre-o-acompanhamento-fonoaudiologico-para-professores-da-rede-municipal-de-ensino","criado":"2026-03-03 15:30:52","alterado":"2026-03-03 15:30:52"},{"id":4158,"titulo":"Projeto de Lei N\u00ba 179\/2025 - Disp\u00f5e sobre o projeto de Lei \u0022 Institui a Semana Municipal de Conscientiza\u00e7\u00e3o sobre a Fonoaudiologia, a ser comemorada anualmente na semana do dia 9 de dezembro, com a\u00e7\u00f5es de informa\u00e7\u00e3o, preven\u00e7\u00e3o e valoriza\u00e7\u00e3o da profiss\u00e3o d","numero":"179\/2025","categoria_id":6,"autores":"17","slug":"projeto-de-lei-no-179-2025-dispoe-sobre-o-projeto-de-lei-institui-a-semana-municipal-de-conscientizacao-sobre-a-fonoaudiologia-a-ser-comemorada-anualmente-na-semana-do-dia-9-de-dezembro-com-acoes-de-informacao-prevencao-e-valorizacao-da-profissao-de-fonoa","criado":"2026-03-03 14:23:35","alterado":"2026-03-03 14:23:35"},{"id":4157,"titulo":"Projeto de Lei N\u00ba 275\/2025 - Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Jos\u00e9 Alves dos Santos no Povoado Matapo\u00e3","numero":"275\/2025","categoria_id":6,"autores":"221","slug":"projeto-de-lei-no-275-2025-dispoe-sobre-a-denominacao-da-praca-jose-alves-dos-santos-no-povoado-matapoa","criado":"2026-03-03 14:22:36","alterado":"2026-03-03 14:22:36"}],"arquivos":[{"id":2325,"nome":"Lei Complementar N\u00ba 004\/2009","arquivo":"lei-complementar-04-09-anexo_1dac947a2dc80c007c56f2e18a.pdf","link":"\/download\/lei-complementar-04-09-anexo_1dac947a2dc80c007c56f2e18a.pdf","mimetype":"application\/pdf","ext":"pdf","criado":"2019-10-10 10:45:26","alterado":"2019-10-10 10:45:26"}]}