2703Lei Complementar Nº 004/2009 - Altera Lei Complementar 001/2005 de 22 de Novembro de 2005 e seus anexos, instituindo o quadro efetivo e comissionado da SMTT004/2009313lei-complementar-no-004-2009-altera-lei-complementar-001-2005-de-22-de-novembro-de-2005-e-seus-anexos-instituindo-o-quadro-efetivo-e-comissionado-da-smttAltera Lei Complementar 001/2005 de 22 de Novembro de 2005 e seus anexos, instituindo o quadro efetivo e comissionado da SMTTLei Complementar Nº 004/20092019-10-10 10:44:582019-10-10 10:51:394284Portaria Nº 061/2026061/202610portaria-no-061-2026Exonera Assessor Especial Parlamentar e dá outras providêncías.2026-07-03 12:47:302026-07-03 12:47:304283Portaria Nº 060/2026060/202610portaria-no-060-2026Dispõe sobre a concessão de FERIAS a servidor ocupante de cargo de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de ltabaiana/SE.2026-07-02 10:15:312026-07-02 10:15:314282Portaria Nº 059/2026059/202610portaria-no-059-2026Dispõe sobre a concessão de FERIAS a servidor ocupante de cargo de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de ltabaiana/SE.2026-07-02 10:14:252026-07-02 10:14:252325Lei Complementar Nº 004/2009lei-complementar-04-09-anexo_1dac947a2dc80c007c56f2e18a.pdf/download/lei-complementar-04-09-anexo_1dac947a2dc80c007c56f2e18a.pdfapplication/pdfpdf2019-10-10 10:45:262019-10-10 10:45:26