2704Lei Complementar Nº 008/2009 - Altera a vinculação institucional e a designação das unidades Administrativas e dos Órgãos do conselho consultivo da SMTT, de que tratam as Leis Complementares nº 01, 22 de novembro de 2005, e nº 04, de 1º de julho de 2009.008/2009313lei-complementar-no-008-2009-altera-a-vinculacao-institucional-e-a-designacao-das-unidades-administrativas-e-dos-orgaos-do-conselho-consultivo-da-smtt-de-que-tratam-as-leis-complementares-no-01-22-de-novembro-de-2005-e-no-04-de-1o-de-julho-de-2009<p>Altera a vinculação institucional e a designação das unidades Administrativas e dos Órgãos do conselho consultivo da SMTT, de que tratam as Leis Complementares nº 01, 22 de novembro de 2005, e nº 04, de 1º de julho de 2009. </p>Lei Complementar Nº 008/20092019-10-10 10:48:412019-10-10 10:51:574159Projeto de Lei Nº 190/2025 - Dispõe sobre o acompanhamento fonoaudiológico para professores da rede municipal de ensino190/2025617projeto-de-lei-no-190-2025-dispoe-sobre-o-acompanhamento-fonoaudiologico-para-professores-da-rede-municipal-de-ensino2026-03-03 15:30:522026-03-03 15:30:524158Projeto de Lei Nº 179/2025 - Dispõe sobre o projeto de Lei " Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre a Fonoaudiologia, a ser comemorada anualmente na semana do dia 9 de dezembro, com ações de informação, prevenção e valorização da profissão d179/2025617projeto-de-lei-no-179-2025-dispoe-sobre-o-projeto-de-lei-institui-a-semana-municipal-de-conscientizacao-sobre-a-fonoaudiologia-a-ser-comemorada-anualmente-na-semana-do-dia-9-de-dezembro-com-acoes-de-informacao-prevencao-e-valorizacao-da-profissao-de-fonoa2026-03-03 14:23:352026-03-03 14:23:354157Projeto de Lei Nº 275/2025 - Dispõe sobre a denominação da Praça José Alves dos Santos no Povoado Matapoã275/20256221projeto-de-lei-no-275-2025-dispoe-sobre-a-denominacao-da-praca-jose-alves-dos-santos-no-povoado-matapoa2026-03-03 14:22:362026-03-03 14:22:362326Lei Complementar Nº 008/2009lei-complementar-08-09_d4b8f6e70fda42f0f73dfbf1c21.pdf/download/lei-complementar-08-09_d4b8f6e70fda42f0f73dfbf1c21.pdfapplication/pdfpdf2019-10-10 10:49:062019-10-10 10:49:06