2704Lei Complementar Nº 008/2009 - Altera a vinculação institucional e a designação das unidades Administrativas e dos Órgãos do conselho consultivo da SMTT, de que tratam as Leis Complementares nº 01, 22 de novembro de 2005, e nº 04, de 1º de julho de 2009.008/2009313lei-complementar-no-008-2009-altera-a-vinculacao-institucional-e-a-designacao-das-unidades-administrativas-e-dos-orgaos-do-conselho-consultivo-da-smtt-de-que-tratam-as-leis-complementares-no-01-22-de-novembro-de-2005-e-no-04-de-1o-de-julho-de-2009Altera a vinculação institucional e a designação das unidades Administrativas e dos Órgãos do conselho consultivo da SMTT, de que tratam as Leis Complementares nº 01, 22 de  novembro de 2005, e nº 04, de 1º de julho de 2009. Lei Complementar Nº 008/20092019-10-10 10:48:412019-10-10 10:51:574284Portaria Nº 061/2026061/202610portaria-no-061-2026Exonera Assessor Especial Parlamentar e dá outras providêncías.2026-07-03 12:47:302026-07-03 12:47:304283Portaria Nº 060/2026060/202610portaria-no-060-2026Dispõe sobre a concessão de FERIAS a servidor ocupante de cargo de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de ltabaiana/SE.2026-07-02 10:15:312026-07-02 10:15:314282Portaria Nº 059/2026059/202610portaria-no-059-2026Dispõe sobre a concessão de FERIAS a servidor ocupante de cargo de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de ltabaiana/SE.2026-07-02 10:14:252026-07-02 10:14:252326Lei Complementar Nº 008/2009lei-complementar-08-09_d4b8f6e70fda42f0f73dfbf1c21.pdf/download/lei-complementar-08-09_d4b8f6e70fda42f0f73dfbf1c21.pdfapplication/pdfpdf2019-10-10 10:49:062019-10-10 10:49:06