2143Lei Complementar Nº 03/2008 - Dispõe sobre o Estatuto do Magistério do Município de Itabaiana e dá outras providências.03/2008112008-06-05 00:00:00lei-complementar-no-03-2008-dispoe-sobre-o-estatuto-do-magisterio-do-municipio-de-itabaiana-e-da-outras-providenciasLei Complementar Nº 03/2008 - Dispõe sobre o Estatuto do Magistério do Município de Itabaiana e dá outras providências.Lei Complementar Nº 03/2008 - Dispõe sobre o Estatuto do Magistério do Município de Itabaiana e dá outras providências.2017-04-05 12:06:082017-04-05 12:06:084284Portaria Nº 061/2026061/202610portaria-no-061-2026Exonera Assessor Especial Parlamentar e dá outras providêncías.2026-07-03 12:47:302026-07-03 12:47:304283Portaria Nº 060/2026060/202610portaria-no-060-2026Dispõe sobre a concessão de FERIAS a servidor ocupante de cargo de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de ltabaiana/SE.2026-07-02 10:15:312026-07-02 10:15:314282Portaria Nº 059/2026059/202610portaria-no-059-2026Dispõe sobre a concessão de FERIAS a servidor ocupante de cargo de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de ltabaiana/SE.2026-07-02 10:14:252026-07-02 10:14:251756LEI COMPLEMENTAR 03 - Estatuto do Magistério.pdflei-complementar-03-estatuto-do-magisterio_a8e909cae3253cb5aecd040.pdf/download/lei-complementar-03-estatuto-do-magisterio_a8e909cae3253cb5aecd040.pdfapplication/pdfpdf2017-04-05 14:09:232017-04-05 14:09:23