2144Lei Complementar Nº 04/2008 - Altera dispositivos do Estatuto do Magistério do Município de Itabaiana.04/2008112008-06-26 00:00:00lei-complementar-no-04-2008-altera-dispositivos-do-estatuto-do-magisterio-do-municipio-de-itabaianaLei Complementar Nº 04/2008 - Altera dispositivos do Estatuto do Magistério do Município de Itabaiana.Lei Complementar Nº 04/2008 - Altera dispositivos do Estatuto do Magistério do Município de Itabaiana.2017-04-05 14:34:072017-04-05 14:34:074284Portaria Nº 061/2026061/202610portaria-no-061-2026Exonera Assessor Especial Parlamentar e dá outras providêncías.2026-07-03 12:47:302026-07-03 12:47:304283Portaria Nº 060/2026060/202610portaria-no-060-2026Dispõe sobre a concessão de FERIAS a servidor ocupante de cargo de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de ltabaiana/SE.2026-07-02 10:15:312026-07-02 10:15:314282Portaria Nº 059/2026059/202610portaria-no-059-2026Dispõe sobre a concessão de FERIAS a servidor ocupante de cargo de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de ltabaiana/SE.2026-07-02 10:14:252026-07-02 10:14:251757Lei Complementar Nº 04/2008 - Altera dispositivos do Estatuto do Magistério do Município de Itabaiana.lei-complementar-04-altera-o-estatuto-do-magisterio_74305e59d87f13c68f073fd9.pdf/download/lei-complementar-04-altera-o-estatuto-do-magisterio_74305e59d87f13c68f073fd9.pdfapplication/pdfpdf2017-04-05 14:34:262017-04-05 14:34:26