2541Lei Complementar nº 10/2009 - Estrutura de Cargos e Funções do Poder Executivo10/20093132009-11-25 00:00:00lei-complementar-no-10-2009-estrutura-de-cargos-e-funcoes-do-poder-executivo<p>Lei Complementar n&ordm; 10/2009, 13/2010,&nbsp; 15/2010, 16/2010, 17/2010, 18/2010, 19/2010, 20/2010, 21/2010, 24/2012, 29/2012, Estrutura de Cargos e Fun&ccedil;&otilde;es do Poder Executivo</p>Lei Complementar nº 10/2009 - Estrutura de Cargos e Funções do Poder Executivo,Lei Complementar 10/20092019-02-15 14:13:552019-02-15 14:13:554159Projeto de Lei Nº 190/2025 - Dispõe sobre o acompanhamento fonoaudiológico para professores da rede municipal de ensino190/2025617projeto-de-lei-no-190-2025-dispoe-sobre-o-acompanhamento-fonoaudiologico-para-professores-da-rede-municipal-de-ensino2026-03-03 15:30:522026-03-03 15:30:524158Projeto de Lei Nº 179/2025 - Dispõe sobre o projeto de Lei " Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre a Fonoaudiologia, a ser comemorada anualmente na semana do dia 9 de dezembro, com ações de informação, prevenção e valorização da profissão d179/2025617projeto-de-lei-no-179-2025-dispoe-sobre-o-projeto-de-lei-institui-a-semana-municipal-de-conscientizacao-sobre-a-fonoaudiologia-a-ser-comemorada-anualmente-na-semana-do-dia-9-de-dezembro-com-acoes-de-informacao-prevencao-e-valorizacao-da-profissao-de-fonoa2026-03-03 14:23:352026-03-03 14:23:354157Projeto de Lei Nº 275/2025 - Dispõe sobre a denominação da Praça José Alves dos Santos no Povoado Matapoã275/20256221projeto-de-lei-no-275-2025-dispoe-sobre-a-denominacao-da-praca-jose-alves-dos-santos-no-povoado-matapoa2026-03-03 14:22:362026-03-03 14:22:362145lei complementar 10-09, dispõe sobre a estrutura de Cargos e Funções do Poder Executivo - 1lei-complementar-10-09-dispoe-sobre-a-estrutura-de-cargos-e-funcoes-do-poder-executivo_edacf75f098c3f6a1d44649e26.pdf/download/lei-complementar-10-09-dispoe-sobre-a-estrutura-de-cargos-e-funcoes-do-poder-executivo_edacf75f098c3f6a1d44649e26.pdfapplication/pdfpdf2019-02-15 14:23:292019-02-15 14:23:292146lei complementar 10-09, dispõe sobre a estrutura de Cargos e Funções do Poder Executivo - 2lei-complementar-10-09-dispoe-sobre-a-estrutura-de-cargos-e-funcoes-do-poder-executivo-1_b330e714912e4a0cbbf700.pdf/download/lei-complementar-10-09-dispoe-sobre-a-estrutura-de-cargos-e-funcoes-do-poder-executivo-1_b330e714912e4a0cbbf700.pdfapplication/pdfpdf2019-02-15 14:24:092019-02-15 14:24:092147lei complementar 10-09, dispõe sobre a estrutura de Cargos e Funções do Poder Executivo - 3lei-complementar-10-09-dispoe-sobre-a-estrutura-de-cargos-e-funcoes-do-poder-executivo-2_ad25a2837c3e40567eb9.pdf/download/lei-complementar-10-09-dispoe-sobre-a-estrutura-de-cargos-e-funcoes-do-poder-executivo-2_ad25a2837c3e40567eb9.pdfapplication/pdfpdf2019-02-15 14:24:502019-02-15 14:24:502149lei complementar 10-09, dispõe sobre a estrutura de Cargos e Funções do Poder Executivo - 4lei-complementar-10-09-dispoe-sobre-a-estrutura-de-cargos-e-funcoes-do-poder-executivo-3_15c15dba6bde5b20ba3dd4.pdf/download/lei-complementar-10-09-dispoe-sobre-a-estrutura-de-cargos-e-funcoes-do-poder-executivo-3_15c15dba6bde5b20ba3dd4.pdfapplication/pdfpdf2019-02-15 14:26:542019-02-15 14:26:542150lei complementar 10-09, dispõe sobre a estrutura de Cargos e Funções do Poder Executivo - 5lei-complementar-10-09-dispoe-sobre-a-estrutura-de-cargos-e-funcoes-do-poder-executivo-4_652785320c585bdc12d63bef4e.pdf/download/lei-complementar-10-09-dispoe-sobre-a-estrutura-de-cargos-e-funcoes-do-poder-executivo-4_652785320c585bdc12d63bef4e.pdfapplication/pdfpdf2019-02-15 14:27:402019-02-15 14:27:40