- 481Lei de Av. Flugêncio José Machado109312003-11-25 00:00:00lei-de-av-flug-ncio-jos-machado<P align=center><STRONG> LEI N.º 1093<BR>De 25 de novembro de 2003.</STRONG></P>
<P align=right>Dispõe sobre nome de Avenida<BR> de nosso Município e dá outras<BR> providências.</P>
<P> O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABAIANA – SERGIPE.</P>
<P> Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e o Sr. Prefeito sanciona a seguinte LEI:</P>
<P> Art. 1º - A atual área urbana da Rod. João Paulo II, iniciando-se no trevo da BR 235 em frente ao Restaurante 5 Estrelas até o Riacho da Camadanta, passará a denominar- se de AV. FULGÊNCIO JOSÉ MACHADO.</P>
<P> Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.</P>
<P> Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.</P>
<P> Gabinete do Prefeito Municipal de Itabaiana, em 25 de novembro de 2003.<BR></P>2003-11-25 00:00:002003-11-25 00:00:00
- 4285Portaria Nº 062/2026062/202610portaria-no-062-2026<p>Nomeia Assessor Especial Parlamentar e dá outras providências.</p>2026-07-14 08:36:302026-07-14 08:36:30
- 4284Portaria Nº 061/2026061/202610portaria-no-061-2026<p>Exonera Assessor Especial Parlamentar e dá outras providêncías.</p>2026-07-03 12:47:302026-07-03 12:47:30
- 4283Portaria Nº 060/2026060/202610portaria-no-060-2026<p>Dispõe sobre a concessão de FERIAS a servidor ocupante de cargo de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de ltabaiana/SE.</p>2026-07-02 10:15:312026-07-02 10:15:31