473Lei de Modificação de nome de escolas103312003-03-20 00:00:00lei-de-modifica-o-de-nome-de-escolas LEI N.º 1033 De 20 de março de 2003.   Dispõe sobre modificação de nome  de Escolas do nosso município  e dá outras providências.     O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABAIANA – SERGIPE.   Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e o Sr. Prefeito sancionará a seguinte LEI:   Art. 1º -  Modifica os nomes das Escolas Municipais conforme o anexo I.   Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.   Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.   Gabinete do Prefeito Municipal de Itabaiana, em 20 de março de 2003. ANEXO  I Processo de adequação da terminologia quanto ao grau de ensino. Escola de 1º Grau Profª. Nivalda Lima Figueiredo <-> Escola Municipal Profª. Nivalda Lima Figueiredo Escola de 1º Grau Profª. Izabel Esteves de Freitas <-> Escola Municipal Profª.  Izabel Esteves de Freitas Escola de 1º grau Neilde Pimentel Santos <-> Escola Municipal Neilde Pimentel Santos Escola de 1º grau Elizeu de Oliveira <-> Escola Municipal Elizeu de Oliveira Escola de 1º grau Prof.a. Maria Vieira de Mendonça <-> Escola Municipal Prof.a. Maria Vieira de Mendonça Escola Epiphânia Sérgia da Silva <-> Escola Municipal Epiphânia Sérgia Escola João Tavares da Mota <-> Escola Municipal João Tavares da Mota Escola Agostinho José Caetano <-> Escola Municipal Agostinho José Caetano Escola Rural Anita Carvalho <-> Escola Municipal Anita Carvalho Escola Rural Tobias Barreto <-> Escola Municipal Tobias Barreto Escola Rural Etelvina Amália de Siqueira <-> Escola Municipal Etelvina Amália de Siqueira Escola Rural Carolina Júlia de Vasconcelos <-> Escola Municipal Carolina Júlia de Vasconcelos Escola Rural Dr. Augusto César Leite <-> Escola Municipal Dr. Augusto César Leite Escola Rural Dr. Florival de Oliveira <-> Escola Municipal Dr. Florival de Oliveira Escola Rural José Filadelfo Araújo <-> Escola Municipal José Filadelfo Araújo Escola Rural Sebrão Sobrinho <-> Escola Municipal Sebrão Sobrinho Escola Rural Artur Barbosa de Góis <-> Escola Municipal Artur Barbosa de Góis Escola Rural Félix Diniz Barreto <-> Escola Municipal Félix Diniz Barreto Escola Rural Dom José Tomaz <-> Escola Municipal Dom José Tomaz Escola Rural Artur Fortes <-> Escola Municipal Arthur Fortes Escola Rural Auta Almeida Melo <-> Escola Municipal Auta Almeida Melo Escola Rural Professor Lima Júnior <-> Escola Municipal Professor Lima Júnior Escola Rural Pedro Alves de Menezes <-> Escola Municipal Pedro Alves de Menezes  2003-03-20 00:00:002003-03-20 00:00:004267Portaria Nº 044/2026044/202610portaria-no-044-2026Nomeia Assessor Especial Parlamentar e dá outras Providências.2026-06-01 12:32:042026-06-01 12:32:044266Portaria Nº 043/2026043/202610portaria-no-043-2026Nomeia Assessor Parlamentar e dá outras Providências.2026-06-01 12:29:592026-06-01 12:31:174265Portaria Nº 042/2026042/202610portaria-no-042-2026Exonera Assessor Parlamentar e dá outras Providências.2026-06-01 12:28:252026-06-01 12:28:49