434Lei de Nome de Centro de Saúde101412002-08-20 00:00:00lei-de-nome-de-centro-de-sa-de LEI  N.º 1.014  De 20 de agosto de 2002. Dispõe sobre nome de Centro  de Saúde do nosso município  e dá outras providências.   O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABAIANA – SERGIPE.   Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e o Sr. Prefeito sanciona a seguinte LEI:   Art. 1º - O Centro de Saúde Municipal, localizado na Av. Otoniel Dórea, passará a denominar-se de CENTRO DE SAÚDE MUNICIPAL “DR. JOSÉ SOUTO DINIZ”.   Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.   Art. 3º - Revogando-se a Lei n.º 929, datada de 20.12.2000 .   Gabinete do Prefeito Municipal de Itabaiana, em 20 de agosto de 2002. LUCIANO BISPO DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL JOSÉ ANTONIO MACEDO Sec. De administração e Finanças 2002-08-20 00:00:002002-08-20 00:00:004285Portaria Nº 062/2026062/202610portaria-no-062-2026Nomeia Assessor Especial Parlamentar e dá outras providências.2026-07-14 08:36:302026-07-14 08:36:304284Portaria Nº 061/2026061/202610portaria-no-061-2026Exonera Assessor Especial Parlamentar e dá outras providêncías.2026-07-03 12:47:302026-07-03 12:47:304283Portaria Nº 060/2026060/202610portaria-no-060-2026Dispõe sobre a concessão de FERIAS a servidor ocupante de cargo de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de ltabaiana/SE.2026-07-02 10:15:312026-07-02 10:15:31