484Lei de reconhecimento da Associação de Agrovila106612003-06-26 00:00:00lei-de-reconhecimento-da-associa-o-de-agrovila<P align=center><STRONG>&nbsp;LEI N.º 1066<BR>De 26 de junho de 2003.</STRONG></P> <P align=right><BR>Reconhece de Utilidade Pública a &nbsp;Associação<BR>&nbsp; de Moradores do Povoado Agrovila e<BR>&nbsp;Adjacentes e dá outras providências.</P> <P>&nbsp;</P> <P>&nbsp;&nbsp;O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABAIANA – SERGIPE.</P> <P>&nbsp;&nbsp;Faço saber que a Câmara Municipal aprova e o Sr. Prefeito sanciona a seguinte LEI:</P> <P>&nbsp;&nbsp;Art. 1º -&nbsp; Fica reconhecida de Utilidade Pública a Associação de Moradores do Povoado Agrovila&nbsp; e Adjacentes fundada em 19.10.2000.</P> <P>&nbsp;&nbsp;Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.</P> <P>&nbsp;&nbsp;Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.&nbsp;&nbsp;</P> <P>&nbsp;&nbsp;Gabinete do Prefeito Municipal de Itabaiana, em 26 de junho de 2003.<BR></P>2003-06-26 00:00:002003-06-26 00:00:004285Portaria Nº 062/2026062/202610portaria-no-062-2026<p>Nomeia Assessor Especial Parlamentar e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.</p>2026-07-14 08:36:302026-07-14 08:36:304284Portaria Nº 061/2026061/202610portaria-no-061-2026<p>Exonera Assessor Especial Parlamentar e d&aacute; outras provid&ecirc;nc&iacute;as.</p>2026-07-03 12:47:302026-07-03 12:47:304283Portaria Nº 060/2026060/202610portaria-no-060-2026<p>Disp&otilde;e sobre a concess&atilde;o de FERIAS a servidor ocupante de cargo de Provimento em Comiss&atilde;o da C&acirc;mara Municipal de ltabaiana/SE.</p>2026-07-02 10:15:312026-07-02 10:15:31