645Lei de Subvenção ao Itabaiana Futsal Clube127812007-12-27 00:00:00lei-de-subven-o-ao-itabaiana-futsal-clubeConcede Subvenção ao Itabaiana Futsal Clube. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABAIANA – SERGIPE. Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e a Sra. Prefeita sancionará a seguinte LEI: Art. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a conceder subvenção no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) ao Itabaiana Futsal Clube, entidade sem fins lucrativos, no período de janeiro a dezembro de 2008. Art. 2º - A Prefeitura Municipal de Itabaiana, Estado de Sergipe, celebrará Termo de Convênio com a Itabaiana Futsal Clube para definir os critérios de repasse, utilização e prestação de contas dos recursos. Art. 3º - Os recursos correspondentes à execução desta Lei correrão por conta de dotação orçamentária constante no orçamento vigente. Art. 4º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Itabaiana, em 27 de dezembro de 2007.2007-12-27 00:00:002007-12-27 00:00:004285Portaria Nº 062/2026062/202610portaria-no-062-2026Nomeia Assessor Especial Parlamentar e dá outras providências.2026-07-14 08:36:302026-07-14 08:36:304284Portaria Nº 061/2026061/202610portaria-no-061-2026Exonera Assessor Especial Parlamentar e dá outras providêncías.2026-07-03 12:47:302026-07-03 12:47:304283Portaria Nº 060/2026060/202610portaria-no-060-2026Dispõe sobre a concessão de FERIAS a servidor ocupante de cargo de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de ltabaiana/SE.2026-07-02 10:15:312026-07-02 10:15:31