647Lei de Utilidade Pública Associação Rio das Pedras128212008-03-27 00:00:00lei-de-utilidade-p-blica-associa-o-rio-das-pedrasReconhece de Utilidade Pública Municipal e dá outras providências. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABAIANA – SERGIPE. Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e o Sra. Prefeita sancionará a seguinte LEI: Art. 1º -  Fica reconhecida de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Moradores e Produtores Rurais do Povoado Rio das Pedras e Adjacências, fundada em 06.08.2005. Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Itabaiana, em 27 de março de 2008.2008-03-27 00:00:002008-03-27 00:00:004285Portaria Nº 062/2026062/202610portaria-no-062-2026Nomeia Assessor Especial Parlamentar e dá outras providências.2026-07-14 08:36:302026-07-14 08:36:304284Portaria Nº 061/2026061/202610portaria-no-061-2026Exonera Assessor Especial Parlamentar e dá outras providêncías.2026-07-03 12:47:302026-07-03 12:47:304283Portaria Nº 060/2026060/202610portaria-no-060-2026Dispõe sobre a concessão de FERIAS a servidor ocupante de cargo de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de ltabaiana/SE.2026-07-02 10:15:312026-07-02 10:15:31