2897Lei "Jeane Pinto Almeida", dispõe sobre criação de uma rede de a proteção a mulher vítima de violência no nosso MunicipioLEI N° 2.351/2020 DE 06 DE MARÇO DE 20201lei-jeane-pinto-almeida-dispoe-sobre-criacao-de-uma-rede-de-a-protecao-a-mulher-vitima-de-violencia-no-nosso-municipiorede de proteção a mulher,proteção a mulher,proteção,mulher2022-03-29 09:21:572022-03-29 09:21:574284Portaria Nº 061/2026061/202610portaria-no-061-2026<p>Exonera Assessor Especial Parlamentar e d&aacute; outras provid&ecirc;nc&iacute;as.</p>2026-07-03 12:47:302026-07-03 12:47:304283Portaria Nº 060/2026060/202610portaria-no-060-2026<p>Disp&otilde;e sobre a concess&atilde;o de FERIAS a servidor ocupante de cargo de Provimento em Comiss&atilde;o da C&acirc;mara Municipal de ltabaiana/SE.</p>2026-07-02 10:15:312026-07-02 10:15:314282Portaria Nº 059/2026059/202610portaria-no-059-2026<p>Disp&otilde;e sobre a concess&atilde;o de FERIAS a servidor ocupante de cargo de Provimento em Comiss&atilde;o da C&acirc;mara Municipal de ltabaiana/SE.</p>2026-07-02 10:14:252026-07-02 10:14:252519Lei "Jeane Pinto Almeida", dispõe sobre criação de uma rede de a proteção a mulher vítima de violência no nosso Municipiolei-2-351-lei-jeane-pinto-almeida-criacao-de-uma-rede-de-protecao-a-mulher-vitima-de-violencia_11ddb47ab9358517eccc6.pdf/download/lei-2-351-lei-jeane-pinto-almeida-criacao-de-uma-rede-de-protecao-a-mulher-vitima-de-violencia_11ddb47ab9358517eccc6.pdfapplication/pdfpdf2022-03-29 09:21:572022-03-29 09:21:57