2320Lei n° 1.164.2005 - Cria cargos na área da saúde ligados ao Programa Federal de Saúde da Família11643132001-06-07 00:00:00lei-n0-1-164-2005-cria-cargos-na-area-da-saude-ligados-ao-programa-federal-de-saude-da-familia<p>Lei n° 1.164.2005 - Cria cargos na área da saúde ligados ao Programa Federal de Saúde da Família</p>Lei n° 1.164.2005 - Cria cargos na área da saúde ligados ao Programa Federal de Saúde da Família2017-04-19 11:32:032017-04-19 11:32:034159Projeto de Lei Nº 190/2025 - Dispõe sobre o acompanhamento fonoaudiológico para professores da rede municipal de ensino190/2025617projeto-de-lei-no-190-2025-dispoe-sobre-o-acompanhamento-fonoaudiologico-para-professores-da-rede-municipal-de-ensino2026-03-03 15:30:522026-03-03 15:30:524158Projeto de Lei Nº 179/2025 - Dispõe sobre o projeto de Lei " Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre a Fonoaudiologia, a ser comemorada anualmente na semana do dia 9 de dezembro, com ações de informação, prevenção e valorização da profissão d179/2025617projeto-de-lei-no-179-2025-dispoe-sobre-o-projeto-de-lei-institui-a-semana-municipal-de-conscientizacao-sobre-a-fonoaudiologia-a-ser-comemorada-anualmente-na-semana-do-dia-9-de-dezembro-com-acoes-de-informacao-prevencao-e-valorizacao-da-profissao-de-fonoa2026-03-03 14:23:352026-03-03 14:23:354157Projeto de Lei Nº 275/2025 - Dispõe sobre a denominação da Praça José Alves dos Santos no Povoado Matapoã275/20256221projeto-de-lei-no-275-2025-dispoe-sobre-a-denominacao-da-praca-jose-alves-dos-santos-no-povoado-matapoa2026-03-03 14:22:362026-03-03 14:22:361924Lei n° 1.164.2005 - Cria cargos na área da saúde ligados ao Programa Federal de Saúde da Famílialei-n0-1-164-2005-cria-cargos-na-area-da-saude-ligados-ao-programa-federal-de-saude-da-familia_69f75ffd1cc11495e96ac18270f.pdf/download/lei-n0-1-164-2005-cria-cargos-na-area-da-saude-ligados-ao-programa-federal-de-saude-da-familia_69f75ffd1cc11495e96ac18270f.pdfapplication/pdfpdf2017-04-19 11:32:212017-04-19 11:32:21