2322Lei n° 1.185.2005 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2006.200911853132005-10-08 00:00:00lei-n0-1-185-2005-dispoe-sobre-o-plano-plurianual-para-o-periodo-de-2006-2009<p>Lei n° 1.185.2005 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2006.2009</p>Lei n° 1.185.2005 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2006.20092017-04-19 11:41:402017-04-19 11:41:404159Projeto de Lei Nº 190/2025 - Dispõe sobre o acompanhamento fonoaudiológico para professores da rede municipal de ensino190/2025617projeto-de-lei-no-190-2025-dispoe-sobre-o-acompanhamento-fonoaudiologico-para-professores-da-rede-municipal-de-ensino2026-03-03 15:30:522026-03-03 15:30:524158Projeto de Lei Nº 179/2025 - Dispõe sobre o projeto de Lei " Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre a Fonoaudiologia, a ser comemorada anualmente na semana do dia 9 de dezembro, com ações de informação, prevenção e valorização da profissão d179/2025617projeto-de-lei-no-179-2025-dispoe-sobre-o-projeto-de-lei-institui-a-semana-municipal-de-conscientizacao-sobre-a-fonoaudiologia-a-ser-comemorada-anualmente-na-semana-do-dia-9-de-dezembro-com-acoes-de-informacao-prevencao-e-valorizacao-da-profissao-de-fonoa2026-03-03 14:23:352026-03-03 14:23:354157Projeto de Lei Nº 275/2025 - Dispõe sobre a denominação da Praça José Alves dos Santos no Povoado Matapoã275/20256221projeto-de-lei-no-275-2025-dispoe-sobre-a-denominacao-da-praca-jose-alves-dos-santos-no-povoado-matapoa2026-03-03 14:22:362026-03-03 14:22:361926Lei n° 1.185.2005 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2006.2009lei-n0-1-186-2005-prorroga-o-prazo-para-adesao-ao-programa-de-refinanciamenro-de-dividas-fiscais-referente-ao-iptu-e-iss_4d1eb4c8df6f6d3015d705e06a1a59.pdf/download/lei-n0-1-186-2005-prorroga-o-prazo-para-adesao-ao-programa-de-refinanciamenro-de-dividas-fiscais-referente-ao-iptu-e-iss_4d1eb4c8df6f6d3015d705e06a1a59.pdfapplication/pdfpdf2017-04-19 11:43:472017-04-19 11:43:47