2345Lei n° 2.053/2017 - Lei de Diretrizes Orçamentárias 20182053/20173132017-07-19 00:00:00lei-n0-2-053-2017-lei-de-diretrizes-orcamentarias-2018<p>Disp&otilde;e sobre as Diretrizes para a elabora&ccedil;&atilde;o da Lei Or&ccedil;ament&aacute;ria referente ao exerc&iacute;cio de 2018 e d&aacute; provid&ecirc;ncias correlatas.</p>Lei n° 2.053.2017 - LDO com Anexos2018-04-16 13:46:382020-01-09 08:25:544345Portaria Nº 080/2026080/202610portaria-no-080-2026<p>Transfere a comemora&ccedil;&atilde;o do Dia do Servidor P&uacute;blico, de 28 de outubro de 2026 para o dia 30 de outubro de 2026, no &acirc;mbito do Poder Legislativo Municipal.</p>2026-10-27 10:36:072026-10-27 10:36:074344Projeto de Lei Nº 179/2026 - Institui o Banco de Materiais de Construção179/20266228projeto-de-lei-no-179-2026-institui-o-banco-de-materiais-de-construcao2026-10-22 17:21:322026-10-22 17:21:324343Projeto de Lei Nº 171/2026 - A Rua Projeta A que fica localizada no Loteamento Santos Dumont passará a denominar-se Rua Josefa Santos Oliveira (Dona Finha Professora)171/20266228projeto-de-lei-no-171-2026-a-rua-projeta-a-que-fica-localizada-no-loteamento-santos-dumont-passara-a-denominar-se-rua-josefa-santos-oliveira-dona-finha-professora2026-10-22 17:20:572026-10-22 17:20:571950Lei n° 2.053/2017 - Lei de Diretrizes Orçamentárias 2018lei-n0-2-053-2017-ldo-com-anexos_2c0564e2faee181a6fdef.pdf/download/lei-n0-2-053-2017-ldo-com-anexos_2c0564e2faee181a6fdef.pdfapplication/pdfpdf2021-01-22 11:28:302021-01-22 11:28:30