2262Lei n° 938.2001 - Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável9383132017-04-19 00:00:00lei-n0-938-2001-institui-o-conselho-municipal-de-desenvolvimento-rural-sustentavel<p>Lei n&deg; 938.2001 - Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustent&aacute;vel</p>Lei n° 938.2001 - Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável2017-04-19 09:31:562017-04-19 09:31:564284Portaria Nº 061/2026061/202610portaria-no-061-2026<p>Exonera Assessor Especial Parlamentar e d&aacute; outras provid&ecirc;nc&iacute;as.</p>2026-07-03 12:47:302026-07-03 12:47:304283Portaria Nº 060/2026060/202610portaria-no-060-2026<p>Disp&otilde;e sobre a concess&atilde;o de FERIAS a servidor ocupante de cargo de Provimento em Comiss&atilde;o da C&acirc;mara Municipal de ltabaiana/SE.</p>2026-07-02 10:15:312026-07-02 10:15:314282Portaria Nº 059/2026059/202610portaria-no-059-2026<p>Disp&otilde;e sobre a concess&atilde;o de FERIAS a servidor ocupante de cargo de Provimento em Comiss&atilde;o da C&acirc;mara Municipal de ltabaiana/SE.</p>2026-07-02 10:14:252026-07-02 10:14:251870Lei n° 938.2001 - Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentávellei-n0-938-2001-institui-o-conselho-municipal-de-desenvolvimento-rural-sustentavel_767ecb3a4b1f7d2101409ef42e8fe.pdf/download/lei-n0-938-2001-institui-o-conselho-municipal-de-desenvolvimento-rural-sustentavel_767ecb3a4b1f7d2101409ef42e8fe.pdfapplication/pdfpdf2017-04-19 09:32:122017-04-19 09:32:12