2271Lei n° 947.2001 - Dá nova redação ao parágrafo 3°, do art. 3° da Lei 933 de 20019473132001-06-16 00:00:00lei-n0-947-2001-da-nova-redacao-ao-paragrafo-30-do-art-30-da-lei-933-de-2001<p>Lei n° 947.2001 - Dá nova redação ao parágrafo 3°, do art. 3° da Lei 933 de 2001</p>Lei n° 947.2001 - Dá nova redação ao parágrafo 3°, do art. 3° da Lei 933 de 20012017-04-19 09:47:562017-04-19 09:47:564159Projeto de Lei Nº 190/2025 - Dispõe sobre o acompanhamento fonoaudiológico para professores da rede municipal de ensino190/2025617projeto-de-lei-no-190-2025-dispoe-sobre-o-acompanhamento-fonoaudiologico-para-professores-da-rede-municipal-de-ensino2026-03-03 15:30:522026-03-03 15:30:524158Projeto de Lei Nº 179/2025 - Dispõe sobre o projeto de Lei " Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre a Fonoaudiologia, a ser comemorada anualmente na semana do dia 9 de dezembro, com ações de informação, prevenção e valorização da profissão d179/2025617projeto-de-lei-no-179-2025-dispoe-sobre-o-projeto-de-lei-institui-a-semana-municipal-de-conscientizacao-sobre-a-fonoaudiologia-a-ser-comemorada-anualmente-na-semana-do-dia-9-de-dezembro-com-acoes-de-informacao-prevencao-e-valorizacao-da-profissao-de-fonoa2026-03-03 14:23:352026-03-03 14:23:354157Projeto de Lei Nº 275/2025 - Dispõe sobre a denominação da Praça José Alves dos Santos no Povoado Matapoã275/20256221projeto-de-lei-no-275-2025-dispoe-sobre-a-denominacao-da-praca-jose-alves-dos-santos-no-povoado-matapoa2026-03-03 14:22:362026-03-03 14:22:361879Lei n° 947.2001 - Dá nova redação ao parágrafo 3°, do art. 3° da Lei 933 de 2001lei-n0-947-2001-da-nova-redacao-ao-paragrafo-30-do-art-30-da-lei-933-de-2001_9654d62815ddeed06ee104b4.pdf/download/lei-n0-947-2001-da-nova-redacao-ao-paragrafo-30-do-art-30-da-lei-933-de-2001_9654d62815ddeed06ee104b4.pdfapplication/pdfpdf2017-04-19 09:48:112017-04-19 09:48:11