2128Lei Nº 1.312 - Autoriza o Poder Executivo Municipal doar a Televisão Atalaia LTDA um terreno destinado a construção de torre de expansão em Itabaiana1312112008-12-04 00:00:00lei-no-1-312-autoriza-o-poder-executivo-municipal-doar-a-televisao-atalaia-ltda-um-terreno-destinado-a-construcao-de-torre-de-expansao-em-itabaiana<p>Lei Nº 1.312 - Autoriza o Poder Executivo Municipal doar a Televisão Atalaia LTDA um terreno destinado a construção de torre de expansão em Itabaiana</p>Lei Nº 1.312 - Autoriza o Poder Executivo Municipal doar a Televisão Atalaia LTDA um terreno destinado a construção de torre de expansão em Itabaiana2017-04-04 17:28:412017-04-04 17:28:414159Projeto de Lei Nº 190/2025 - Dispõe sobre o acompanhamento fonoaudiológico para professores da rede municipal de ensino190/2025617projeto-de-lei-no-190-2025-dispoe-sobre-o-acompanhamento-fonoaudiologico-para-professores-da-rede-municipal-de-ensino2026-03-03 15:30:522026-03-03 15:30:524158Projeto de Lei Nº 179/2025 - Dispõe sobre o projeto de Lei " Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre a Fonoaudiologia, a ser comemorada anualmente na semana do dia 9 de dezembro, com ações de informação, prevenção e valorização da profissão d179/2025617projeto-de-lei-no-179-2025-dispoe-sobre-o-projeto-de-lei-institui-a-semana-municipal-de-conscientizacao-sobre-a-fonoaudiologia-a-ser-comemorada-anualmente-na-semana-do-dia-9-de-dezembro-com-acoes-de-informacao-prevencao-e-valorizacao-da-profissao-de-fonoa2026-03-03 14:23:352026-03-03 14:23:354157Projeto de Lei Nº 275/2025 - Dispõe sobre a denominação da Praça José Alves dos Santos no Povoado Matapoã275/20256221projeto-de-lei-no-275-2025-dispoe-sobre-a-denominacao-da-praca-jose-alves-dos-santos-no-povoado-matapoa2026-03-03 14:22:362026-03-03 14:22:361744Lei Nº 1.312 - Autoriza o Poder Executivo Municipal doar a Televisão Atalaia LTDA um terreno destinado a construção de torre de expansão em Itabaianalei-1-312-doacao-de-terreno-a-tv-atalaia_1e9f4c5a6660d03127a69672.pdf/download/lei-1-312-doacao-de-terreno-a-tv-atalaia_1e9f4c5a6660d03127a69672.pdfapplication/pdfpdf2017-04-04 17:28:582017-04-04 17:28:58