2133Lei Nº 1.316 - Autoriza o Poder Executivo Municipal doar a Associação Itabaianense dos Universitários um terreno destinado á construção de sede própria em Itabaiana.1316112008-12-15 00:00:00lei-no-1-316-autoriza-o-poder-executivo-municipal-doar-a-associacao-itabaianense-dos-universitarios-um-terreno-destinado-a-construcao-de-sede-propria-em-itabaiana<p>Lei Nº 1.316 - Autoriza o Poder Executivo Municipal doar a Associação Itabaianense dos Universitários um terreno destinado á construção de sede própria em Itabaiana.</p>Lei Nº 1.316 - Autoriza o Poder Executivo Municipal doar a Associação Itabaianense dos Universitários um terreno destinado á construção de sede própria em Itabaiana.2017-04-05 11:20:232017-04-05 11:20:234159Projeto de Lei Nº 190/2025 - Dispõe sobre o acompanhamento fonoaudiológico para professores da rede municipal de ensino190/2025617projeto-de-lei-no-190-2025-dispoe-sobre-o-acompanhamento-fonoaudiologico-para-professores-da-rede-municipal-de-ensino2026-03-03 15:30:522026-03-03 15:30:524158Projeto de Lei Nº 179/2025 - Dispõe sobre o projeto de Lei " Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre a Fonoaudiologia, a ser comemorada anualmente na semana do dia 9 de dezembro, com ações de informação, prevenção e valorização da profissão d179/2025617projeto-de-lei-no-179-2025-dispoe-sobre-o-projeto-de-lei-institui-a-semana-municipal-de-conscientizacao-sobre-a-fonoaudiologia-a-ser-comemorada-anualmente-na-semana-do-dia-9-de-dezembro-com-acoes-de-informacao-prevencao-e-valorizacao-da-profissao-de-fonoa2026-03-03 14:23:352026-03-03 14:23:354157Projeto de Lei Nº 275/2025 - Dispõe sobre a denominação da Praça José Alves dos Santos no Povoado Matapoã275/20256221projeto-de-lei-no-275-2025-dispoe-sobre-a-denominacao-da-praca-jose-alves-dos-santos-no-povoado-matapoa2026-03-03 14:22:362026-03-03 14:22:361749Lei Nº 1.316 - Autoriza o Poder Executivo Municipal doar a Associação Itabaianense dos Universitários um terreno destinado á construção de sede própria em Itabaiana.lei-1-316-doacao-de-terreno-para-associacao-de-universitarios_4a4ff8f39d87985a995224e3e05.pdf/download/lei-1-316-doacao-de-terreno-para-associacao-de-universitarios_4a4ff8f39d87985a995224e3e05.pdfapplication/pdfpdf2017-04-05 11:20:402017-04-05 11:20:40