2134Lei Nº 1.317 - Dispõe sobre a implementação de programa social municipal para erradicação do trabalho infantil no Município de Itabaiana, Estado de Sergipe e dá outras providências.1317112008-12-15 00:00:00lei-no-1-317-dispoe-sobre-a-implementacao-de-programa-social-municipal-para-erradicacao-do-trabalho-infantil-no-municipio-de-itabaiana-estado-de-sergipe-e-da-outras-providencias<p>Lei N&ordm; 1.317 - Disp&otilde;e sobre a implementa&ccedil;&atilde;o de programa social municipal para erradica&ccedil;&atilde;o do trabalho infantil no Munic&iacute;pio de Itabaiana, Estado de Sergipe e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.</p>Lei Nº 1.317 - Dispõe sobre a implementação de programa social municipal para erradicação do trabalho infantil no Município de Itabaiana, Estado de Sergipe e dá outras providências.2017-04-05 11:23:042017-04-05 11:23:044284Portaria Nº 061/2026061/202610portaria-no-061-2026<p>Exonera Assessor Especial Parlamentar e d&aacute; outras provid&ecirc;nc&iacute;as.</p>2026-07-03 12:47:302026-07-03 12:47:304283Portaria Nº 060/2026060/202610portaria-no-060-2026<p>Disp&otilde;e sobre a concess&atilde;o de FERIAS a servidor ocupante de cargo de Provimento em Comiss&atilde;o da C&acirc;mara Municipal de ltabaiana/SE.</p>2026-07-02 10:15:312026-07-02 10:15:314282Portaria Nº 059/2026059/202610portaria-no-059-2026<p>Disp&otilde;e sobre a concess&atilde;o de FERIAS a servidor ocupante de cargo de Provimento em Comiss&atilde;o da C&acirc;mara Municipal de ltabaiana/SE.</p>2026-07-02 10:14:252026-07-02 10:14:251750Lei Nº 1.317 - Dispõe sobre a implementação de programa social municipal para erradicação do trabalho infantil no Município de Itabaiana, Estado de Sergipe e dá outras providências.lei-1-317-erradicacao-trabalho-infantil_a13a2906289389e82ffba21.pdf/download/lei-1-317-erradicacao-trabalho-infantil_a13a2906289389e82ffba21.pdfapplication/pdfpdf2017-04-05 11:23:252017-04-05 11:23:25