2422Lei nº 2.081.2017 - Classifica a visão monocular como deficiência visual20813132017-10-23 00:00:00lei-no-2-081-2017-classifica-a-visao-monocular-como-deficiencia-visual<p>Lei n&ordm; 2.081.2017 - Classifica a vis&atilde;o monocular como defici&ecirc;ncia visual</p>Lei nº 2.081.2017 - Classifica a visão monocular como deficiência visual2018-04-16 16:51:412018-04-16 16:51:414159Projeto de Lei Nº 190/2025 - Dispõe sobre o acompanhamento fonoaudiológico para professores da rede municipal de ensino190/2025617projeto-de-lei-no-190-2025-dispoe-sobre-o-acompanhamento-fonoaudiologico-para-professores-da-rede-municipal-de-ensino2026-03-03 15:30:522026-03-03 15:30:524158Projeto de Lei Nº 179/2025 - Dispõe sobre o projeto de Lei " Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre a Fonoaudiologia, a ser comemorada anualmente na semana do dia 9 de dezembro, com ações de informação, prevenção e valorização da profissão d179/2025617projeto-de-lei-no-179-2025-dispoe-sobre-o-projeto-de-lei-institui-a-semana-municipal-de-conscientizacao-sobre-a-fonoaudiologia-a-ser-comemorada-anualmente-na-semana-do-dia-9-de-dezembro-com-acoes-de-informacao-prevencao-e-valorizacao-da-profissao-de-fonoa2026-03-03 14:23:352026-03-03 14:23:354157Projeto de Lei Nº 275/2025 - Dispõe sobre a denominação da Praça José Alves dos Santos no Povoado Matapoã275/20256221projeto-de-lei-no-275-2025-dispoe-sobre-a-denominacao-da-praca-jose-alves-dos-santos-no-povoado-matapoa2026-03-03 14:22:362026-03-03 14:22:362028Lei nº 2.081.2017 - Classifica a visão monocular como deficiência visuallei-no-2-081-2017-classifica-a-visao-monocular-como-deficiencia-visual_fc847476e9fbe155ccd00876.pdf/download/lei-no-2-081-2017-classifica-a-visao-monocular-como-deficiencia-visual_fc847476e9fbe155ccd00876.pdfapplication/pdfpdf2018-04-16 16:52:032018-04-16 16:52:03