2538Lei nº 2.203/2018 - Lei de Diretrizes Orçamentárias 20192.203/20185152018-06-28 00:00:00lei-no-2-203-2018-lei-de-diretrizes-orcamentarias-2019Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2019 e dá providências correlatas.LDO,ORÇAMENTO,DIRETRIZS2019-02-06 10:42:122020-01-09 08:26:394273Portaria Nº 050/2026050/202610portaria-no-050-2026Dispõe sobre pagamento de gratificação a servidor e dá outras providências.2026-06-15 12:45:242026-06-15 12:45:244272Portaria Nº 049/2026049/202610portaria-no-049-2026Declara, no Poder Legislativo Municipal, Ponto Facultativo, nos dias 11 e 12 de junho de 2026.2026-06-15 12:43:472026-06-15 12:43:474271Portaria Nº 048/2026048/202610portaria-no-048-2026Dispõe sobre a concessão de Licença por Efetivo Exercício do Cargo a servidor ocupante de cargo de Provimento Efetivo da Câmara Municipal de ltabaiana/SE.2026-06-15 12:42:022026-06-15 12:42:022142Lei nº 2.203/2018 - Lei de Diretrizes Orçamentárias 2019lei-no-2-203-de-2018-ldo-2019_d72f00e8ca368c0daa2dcc5.pdf/download/lei-no-2-203-de-2018-ldo-2019_d72f00e8ca368c0daa2dcc5.pdfapplication/pdfpdf2021-01-22 11:26:232021-01-22 11:26:23