2678Lei nº 2.250/2019 - Institui o dia municipal de adoção animal no Município de Itabaiana/SE, a ser comemorado anualmente no dia 04 de outubro.2250112019-04-10 00:00:00lei-no-2-250-2019-institui-o-dia-municipal-de-adocao-animal-no-municipio-de-itabaiana-se-a-ser-comemorado-anualmente-no-dia-04-de-outubro<p>Institui o dia municipal de adoção animal no Município de Itabaiana/SE, a ser comemorado anualmente no dia 04 de outubro.</p>adoção,anima2019-06-18 11:19:462019-07-02 09:17:214159Projeto de Lei Nº 190/2025 - Dispõe sobre o acompanhamento fonoaudiológico para professores da rede municipal de ensino190/2025617projeto-de-lei-no-190-2025-dispoe-sobre-o-acompanhamento-fonoaudiologico-para-professores-da-rede-municipal-de-ensino2026-03-03 15:30:522026-03-03 15:30:524158Projeto de Lei Nº 179/2025 - Dispõe sobre o projeto de Lei " Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre a Fonoaudiologia, a ser comemorada anualmente na semana do dia 9 de dezembro, com ações de informação, prevenção e valorização da profissão d179/2025617projeto-de-lei-no-179-2025-dispoe-sobre-o-projeto-de-lei-institui-a-semana-municipal-de-conscientizacao-sobre-a-fonoaudiologia-a-ser-comemorada-anualmente-na-semana-do-dia-9-de-dezembro-com-acoes-de-informacao-prevencao-e-valorizacao-da-profissao-de-fonoa2026-03-03 14:23:352026-03-03 14:23:354157Projeto de Lei Nº 275/2025 - Dispõe sobre a denominação da Praça José Alves dos Santos no Povoado Matapoã275/20256221projeto-de-lei-no-275-2025-dispoe-sobre-a-denominacao-da-praca-jose-alves-dos-santos-no-povoado-matapoa2026-03-03 14:22:362026-03-03 14:22:362284lei-2250-2019lei-2-250_7467ddc5a25523297b2cb332.pdf/download/lei-2-250_7467ddc5a25523297b2cb332.pdfapplication/pdfpdf2019-06-18 11:19:572019-06-18 11:19:57