2689Lei nº 2.263/2019 - Altera o artigo 3º da Lei Muncipal nº 1461/2011 e dá outras providências.2263112019-04-24 00:00:00lei-no-2-263-2019-altera-o-artigo-3o-da-lei-muncipal-no-1461-2011-e-da-outras-providencias<p>Altera o artigo 3&ordm; da Lei Muncipal n&ordm; 1461/2011 e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.</p>universidade federal de sergipe2019-06-18 11:35:002019-07-02 09:18:374159Projeto de Lei Nº 190/2025 - Dispõe sobre o acompanhamento fonoaudiológico para professores da rede municipal de ensino190/2025617projeto-de-lei-no-190-2025-dispoe-sobre-o-acompanhamento-fonoaudiologico-para-professores-da-rede-municipal-de-ensino2026-03-03 15:30:522026-03-03 15:30:524158Projeto de Lei Nº 179/2025 - Dispõe sobre o projeto de Lei " Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre a Fonoaudiologia, a ser comemorada anualmente na semana do dia 9 de dezembro, com ações de informação, prevenção e valorização da profissão d179/2025617projeto-de-lei-no-179-2025-dispoe-sobre-o-projeto-de-lei-institui-a-semana-municipal-de-conscientizacao-sobre-a-fonoaudiologia-a-ser-comemorada-anualmente-na-semana-do-dia-9-de-dezembro-com-acoes-de-informacao-prevencao-e-valorizacao-da-profissao-de-fonoa2026-03-03 14:23:352026-03-03 14:23:354157Projeto de Lei Nº 275/2025 - Dispõe sobre a denominação da Praça José Alves dos Santos no Povoado Matapoã275/20256221projeto-de-lei-no-275-2025-dispoe-sobre-a-denominacao-da-praca-jose-alves-dos-santos-no-povoado-matapoa2026-03-03 14:22:362026-03-03 14:22:362295lei-2263-2019lei-2-263_b6f5995a72c8798f212e26f.pdf/download/lei-2-263_b6f5995a72c8798f212e26f.pdfapplication/pdfpdf2019-06-18 11:35:152019-06-18 11:35:15