2709Lei nº 2.327/2019 - Lei Orçamentária Anual 20202.327/20195152019-12-16 00:00:00lei-no-2-327-2019-lei-orcamentaria-anual-2020Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de ITABAIANA, Estado de Sergipe, para o exercício financeiro de 2020 e dá providências correlatas.orçamentária,anual,receitas2020-01-08 11:26:252020-01-08 12:26:384273Portaria Nº 050/2026050/202610portaria-no-050-2026Dispõe sobre pagamento de gratificação a servidor e dá outras providências.2026-06-15 12:45:242026-06-15 12:45:244272Portaria Nº 049/2026049/202610portaria-no-049-2026Declara, no Poder Legislativo Municipal, Ponto Facultativo, nos dias 11 e 12 de junho de 2026.2026-06-15 12:43:472026-06-15 12:43:474271Portaria Nº 048/2026048/202610portaria-no-048-2026Dispõe sobre a concessão de Licença por Efetivo Exercício do Cargo a servidor ocupante de cargo de Provimento Efetivo da Câmara Municipal de ltabaiana/SE.2026-06-15 12:42:022026-06-15 12:42:022331Lei nº 2.327/2019 - Lei Orçamentária Anual 2020.lei-no-2327-de-2019_011ea6576281ff156dd6c8b5e9.pdf/download/lei-no-2327-de-2019_011ea6576281ff156dd6c8b5e9.pdfapplication/pdfpdf2021-01-22 10:37:122021-01-22 10:37:12