3542Lei nº 2.631/2023. Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024 e dá providências correlatas.2.631/202312023-06-15 08:29:11lei-no-2-631-2023-dispoe-sobre-as-diretrizes-orcamentarias-para-a-elaboracao-da-lei-orcamentaria-para-o-exercicio-de-2024-e-da-providencias-correlatasDispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024 e dá providências correlatas.diretriz,orlamentária,loa,ldo2024-02-02 10:26:592025-07-04 08:29:114248Lei Nº 3.040/2026. Dispõe sobre o nome de Rua da Zona Urbana do Município de Itabaiana/SE, e dá outras providências.3.040/20261lei-no-3-040-2026-dispoe-sobre-o-nome-de-rua-da-zona-urbana-do-municipio-de-itabaiana-se-e-da-outras-providenciasDispõe sobre o nome de Rua da Zona Urbana do Município de Itabaiana/SE, e dá outras providências.2026-05-22 12:34:182026-05-22 12:34:184247Lei Nº 3.039/2026. Dispõe sobre o nome de Rua da Zona Urbana do Município de Itabaiana/SE, e dá outras providências.3.039/20261lei-no-3-039-2026-dispoe-sobre-o-nome-de-rua-da-zona-urbana-do-municipio-de-itabaiana-se-e-da-outras-providenciasDispõe sobre o nome de Rua da Zona Urbana do Município de Itabaiana/SE, e dá outras providências.2026-05-22 12:33:032026-05-22 12:33:034246Lei Nº 3.038/2026. Dispõe sobre o nome de Rua da Zona Urbana do Município de Itabaiana/SE, e dá outras providências.3.038/20261lei-no-3-038-2026-dispoe-sobre-o-nome-de-rua-da-zona-urbana-do-municipio-de-itabaiana-se-e-da-outras-providenciasDispõe sobre o nome de Rua da Zona Urbana do Município de Itabaiana/SE, e dá outras providências.2026-05-22 12:30:382026-05-22 12:30:383185Lei nº 2.631/2023ldo-2024_0c69047799acc8493cd9.pdf/download/ldo-2024_0c69047799acc8493cd9.pdfapplication/pdfpdf2024-02-02 10:26:592025-07-04 08:29:59