3542Lei nº 2.631/2023. Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024 e dá providências correlatas.2.631/202312023-06-15 08:29:11lei-no-2-631-2023-dispoe-sobre-as-diretrizes-orcamentarias-para-a-elaboracao-da-lei-orcamentaria-para-o-exercicio-de-2024-e-da-providencias-correlatasDispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024 e dá providências correlatas.diretriz,orlamentária,loa,ldo2024-02-02 10:26:592025-07-04 08:29:114290Portaria Nº 067/2026067/202610portaria-no-067-2026Dispõe sobre a concessão de FERIAS a servidor ocupante de cargo de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de ltabaiana/SE.2026-08-03 11:23:282026-08-03 11:23:284289Portaria Nº 066/2026066/202610portaria-no-066-2026Dispõe sobre a concessão de FERIAS a servidor ocupante de cargo de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de ltabaiana/SE.2026-08-03 11:21:582026-08-03 11:21:584288Portaria Nº 065/2026065/202610portaria-no-065-2026Dispõe sobre pagamento de gratificação a servidor e dá outras providências.2026-07-20 09:50:422026-07-20 09:50:423185Lei nº 2.631/2023ldo-2024_0c69047799acc8493cd9.pdf/download/ldo-2024_0c69047799acc8493cd9.pdfapplication/pdfpdf2024-02-02 10:26:592025-07-04 08:29:59