{"item":{"id":3810,"titulo":"Lei n\u00ba 2.815\/2025. Autoriza o Poder Executivo Municipal de Itabaiana\/SE a promover compensa\u00e7\u00e3o de faixa de terra junto \u00e0 ATRIO URBANIZADORA LTDA, com a finalidade de alterar a rota de acesso ao povoado Batula, visando ampliar e melhorar o desenvolvimento ","numero":"2.815\/2025","categoria_id":1,"aprovada":"2025-01-08 12:18:42","slug":"lei-no-2-815-2025-autoriza-o-poder-executivo-municipal-de-itabaiana-se-a-promover-compensacao-de-faixa-de-terra-junto-a-atrio-urbanizadora-ltda-com-a-finalidade-de-alterar-a-rota-de-acesso-ao-povoado-batula-visando-ampliar-e-melhorar-o-desenvolvimento-da-","descricao":"\u003Cp\u003EAutoriza o Poder Executivo Municipal de Itabaiana\/SE a promover compensa\u0026ccedil;\u0026atilde;o de faixa de terra junto \u0026agrave; ATRIO URBANIZADORA LTDA, com a finalidade de alterar a rota de acesso ao povoado Batula, visando ampliar e melhorar o desenvolvimento da comunidade local, e d\u0026aacute; ouras provid\u0026ecirc;ncias.\u003C\/p\u003E","tags":"urbanizadora,rota,faixa,compensa\u00e7\u00e3o","criado":"2025-07-03 12:18:42","alterado":"2025-07-03 12:18:42"},"outros":[{"id":4159,"titulo":"Projeto de Lei N\u00ba 190\/2025 - Disp\u00f5e sobre o acompanhamento fonoaudiol\u00f3gico para professores da rede municipal de ensino","numero":"190\/2025","categoria_id":6,"autores":"17","slug":"projeto-de-lei-no-190-2025-dispoe-sobre-o-acompanhamento-fonoaudiologico-para-professores-da-rede-municipal-de-ensino","criado":"2026-03-03 15:30:52","alterado":"2026-03-03 15:30:52"},{"id":4158,"titulo":"Projeto de Lei N\u00ba 179\/2025 - Disp\u00f5e sobre o projeto de Lei \u0022 Institui a Semana Municipal de Conscientiza\u00e7\u00e3o sobre a Fonoaudiologia, a ser comemorada anualmente na semana do dia 9 de dezembro, com a\u00e7\u00f5es de informa\u00e7\u00e3o, preven\u00e7\u00e3o e valoriza\u00e7\u00e3o da profiss\u00e3o d","numero":"179\/2025","categoria_id":6,"autores":"17","slug":"projeto-de-lei-no-179-2025-dispoe-sobre-o-projeto-de-lei-institui-a-semana-municipal-de-conscientizacao-sobre-a-fonoaudiologia-a-ser-comemorada-anualmente-na-semana-do-dia-9-de-dezembro-com-acoes-de-informacao-prevencao-e-valorizacao-da-profissao-de-fonoa","criado":"2026-03-03 14:23:35","alterado":"2026-03-03 14:23:35"},{"id":4157,"titulo":"Projeto de Lei N\u00ba 275\/2025 - Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Jos\u00e9 Alves dos Santos no Povoado Matapo\u00e3","numero":"275\/2025","categoria_id":6,"autores":"221","slug":"projeto-de-lei-no-275-2025-dispoe-sobre-a-denominacao-da-praca-jose-alves-dos-santos-no-povoado-matapoa","criado":"2026-03-03 14:22:36","alterado":"2026-03-03 14:22:36"}],"arquivos":[{"id":3464,"nome":"Lei n\u00ba 2.815\/2025","arquivo":"lei-no-2-815-de-2025-compensacao-de-faixa-de-terra-junto-a-atrio-urbanizadora-ltda_71d5a1a9019e6fae281b527767e.pdf","link":"\/download\/lei-no-2-815-de-2025-compensacao-de-faixa-de-terra-junto-a-atrio-urbanizadora-ltda_71d5a1a9019e6fae281b527767e.pdf","mimetype":"application\/pdf","ext":"pdf","criado":"2025-07-03 12:18:42","alterado":"2025-07-03 12:18:59"}]}