3810Lei nº 2.815/2025. Autoriza o Poder Executivo Municipal de Itabaiana/SE a promover compensação de faixa de terra junto à ATRIO URBANIZADORA LTDA, com a finalidade de alterar a rota de acesso ao povoado Batula, visando ampliar e melhorar o desenvolvimento 2.815/202512025-01-08 12:18:42lei-no-2-815-2025-autoriza-o-poder-executivo-municipal-de-itabaiana-se-a-promover-compensacao-de-faixa-de-terra-junto-a-atrio-urbanizadora-ltda-com-a-finalidade-de-alterar-a-rota-de-acesso-ao-povoado-batula-visando-ampliar-e-melhorar-o-desenvolvimento-da-<p>Autoriza o Poder Executivo Municipal de Itabaiana/SE a promover compensa&ccedil;&atilde;o de faixa de terra junto &agrave; ATRIO URBANIZADORA LTDA, com a finalidade de alterar a rota de acesso ao povoado Batula, visando ampliar e melhorar o desenvolvimento da comunidade local, e d&aacute; ouras provid&ecirc;ncias.</p>urbanizadora,rota,faixa,compensação2025-07-03 12:18:422025-07-03 12:18:424248Lei Nº 3.040/2026. Dispõe sobre o nome de Rua da Zona Urbana do Município de Itabaiana/SE, e dá outras providências.3.040/20261lei-no-3-040-2026-dispoe-sobre-o-nome-de-rua-da-zona-urbana-do-municipio-de-itabaiana-se-e-da-outras-providencias<p>Disp&otilde;e sobre o nome de Rua da Zona Urbana do Munic&iacute;pio de Itabaiana/SE, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.</p>2026-05-22 12:34:182026-05-22 12:34:184247Lei Nº 3.039/2026. Dispõe sobre o nome de Rua da Zona Urbana do Município de Itabaiana/SE, e dá outras providências.3.039/20261lei-no-3-039-2026-dispoe-sobre-o-nome-de-rua-da-zona-urbana-do-municipio-de-itabaiana-se-e-da-outras-providencias<p>Disp&otilde;e sobre o nome de Rua da Zona Urbana do Munic&iacute;pio de Itabaiana/SE, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.</p>2026-05-22 12:33:032026-05-22 12:33:034246Lei Nº 3.038/2026. Dispõe sobre o nome de Rua da Zona Urbana do Município de Itabaiana/SE, e dá outras providências.3.038/20261lei-no-3-038-2026-dispoe-sobre-o-nome-de-rua-da-zona-urbana-do-municipio-de-itabaiana-se-e-da-outras-providencias<p>Disp&otilde;e sobre o nome de Rua da Zona Urbana do Munic&iacute;pio de Itabaiana/SE, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.</p>2026-05-22 12:30:382026-05-22 12:30:383464Lei nº 2.815/2025lei-no-2-815-de-2025-compensacao-de-faixa-de-terra-junto-a-atrio-urbanizadora-ltda_71d5a1a9019e6fae281b527767e.pdf/download/lei-no-2-815-de-2025-compensacao-de-faixa-de-terra-junto-a-atrio-urbanizadora-ltda_71d5a1a9019e6fae281b527767e.pdfapplication/pdfpdf2025-07-03 12:18:422025-07-03 12:18:59