3810Lei nº 2.815/2025. Autoriza o Poder Executivo Municipal de Itabaiana/SE a promover compensação de faixa de terra junto à ATRIO URBANIZADORA LTDA, com a finalidade de alterar a rota de acesso ao povoado Batula, visando ampliar e melhorar o desenvolvimento 2.815/202512025-01-08 12:18:42lei-no-2-815-2025-autoriza-o-poder-executivo-municipal-de-itabaiana-se-a-promover-compensacao-de-faixa-de-terra-junto-a-atrio-urbanizadora-ltda-com-a-finalidade-de-alterar-a-rota-de-acesso-ao-povoado-batula-visando-ampliar-e-melhorar-o-desenvolvimento-da-<p>Autoriza o Poder Executivo Municipal de Itabaiana/SE a promover compensa&ccedil;&atilde;o de faixa de terra junto &agrave; ATRIO URBANIZADORA LTDA, com a finalidade de alterar a rota de acesso ao povoado Batula, visando ampliar e melhorar o desenvolvimento da comunidade local, e d&aacute; ouras provid&ecirc;ncias.</p>urbanizadora,rota,faixa,compensação2025-07-03 12:18:422025-07-03 12:18:424284Portaria Nº 061/2026061/202610portaria-no-061-2026<p>Exonera Assessor Especial Parlamentar e d&aacute; outras provid&ecirc;nc&iacute;as.</p>2026-07-03 12:47:302026-07-03 12:47:304283Portaria Nº 060/2026060/202610portaria-no-060-2026<p>Disp&otilde;e sobre a concess&atilde;o de FERIAS a servidor ocupante de cargo de Provimento em Comiss&atilde;o da C&acirc;mara Municipal de ltabaiana/SE.</p>2026-07-02 10:15:312026-07-02 10:15:314282Portaria Nº 059/2026059/202610portaria-no-059-2026<p>Disp&otilde;e sobre a concess&atilde;o de FERIAS a servidor ocupante de cargo de Provimento em Comiss&atilde;o da C&acirc;mara Municipal de ltabaiana/SE.</p>2026-07-02 10:14:252026-07-02 10:14:253464Lei nº 2.815/2025lei-no-2-815-de-2025-compensacao-de-faixa-de-terra-junto-a-atrio-urbanizadora-ltda_71d5a1a9019e6fae281b527767e.pdf/download/lei-no-2-815-de-2025-compensacao-de-faixa-de-terra-junto-a-atrio-urbanizadora-ltda_71d5a1a9019e6fae281b527767e.pdfapplication/pdfpdf2025-07-03 12:18:422025-07-03 12:18:59