3810Lei nº 2.815/2025. Autoriza o Poder Executivo Municipal de Itabaiana/SE a promover compensação de faixa de terra junto à ATRIO URBANIZADORA LTDA, com a finalidade de alterar a rota de acesso ao povoado Batula, visando ampliar e melhorar o desenvolvimento 2.815/202512025-01-08 12:18:42lei-no-2-815-2025-autoriza-o-poder-executivo-municipal-de-itabaiana-se-a-promover-compensacao-de-faixa-de-terra-junto-a-atrio-urbanizadora-ltda-com-a-finalidade-de-alterar-a-rota-de-acesso-ao-povoado-batula-visando-ampliar-e-melhorar-o-desenvolvimento-da-<p>Autoriza o Poder Executivo Municipal de Itabaiana/SE a promover compensa&ccedil;&atilde;o de faixa de terra junto &agrave; ATRIO URBANIZADORA LTDA, com a finalidade de alterar a rota de acesso ao povoado Batula, visando ampliar e melhorar o desenvolvimento da comunidade local, e d&aacute; ouras provid&ecirc;ncias.</p>urbanizadora,rota,faixa,compensação2025-07-03 12:18:422025-07-03 12:18:424159Projeto de Lei Nº 190/2025 - Dispõe sobre o acompanhamento fonoaudiológico para professores da rede municipal de ensino190/2025617projeto-de-lei-no-190-2025-dispoe-sobre-o-acompanhamento-fonoaudiologico-para-professores-da-rede-municipal-de-ensino2026-03-03 15:30:522026-03-03 15:30:524158Projeto de Lei Nº 179/2025 - Dispõe sobre o projeto de Lei " Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre a Fonoaudiologia, a ser comemorada anualmente na semana do dia 9 de dezembro, com ações de informação, prevenção e valorização da profissão d179/2025617projeto-de-lei-no-179-2025-dispoe-sobre-o-projeto-de-lei-institui-a-semana-municipal-de-conscientizacao-sobre-a-fonoaudiologia-a-ser-comemorada-anualmente-na-semana-do-dia-9-de-dezembro-com-acoes-de-informacao-prevencao-e-valorizacao-da-profissao-de-fonoa2026-03-03 14:23:352026-03-03 14:23:354157Projeto de Lei Nº 275/2025 - Dispõe sobre a denominação da Praça José Alves dos Santos no Povoado Matapoã275/20256221projeto-de-lei-no-275-2025-dispoe-sobre-a-denominacao-da-praca-jose-alves-dos-santos-no-povoado-matapoa2026-03-03 14:22:362026-03-03 14:22:363464Lei nº 2.815/2025lei-no-2-815-de-2025-compensacao-de-faixa-de-terra-junto-a-atrio-urbanizadora-ltda_71d5a1a9019e6fae281b527767e.pdf/download/lei-no-2-815-de-2025-compensacao-de-faixa-de-terra-junto-a-atrio-urbanizadora-ltda_71d5a1a9019e6fae281b527767e.pdfapplication/pdfpdf2025-07-03 12:18:422025-07-03 12:18:59