3811Lei nº 2.816/2025. Homologa o Decreto Municipal nº 233/2024, que declarou utilidade pública 01 (um) imóvel em área de expansão, localizado na Avenida Nivalda Lima Figueiredo, Bairro Anísio Amâncio de Oliveira, Município de Itabaiana/SE, com área total de2.816/202512025-01-08 12:25:52lei-no-2-816-2025-homologa-o-decreto-municipal-no-233-2024-que-declarou-utilidade-publica-01-um-imovel-em-area-de-expansao-localizado-na-avenida-nivalda-lima-figueiredo-bairro-anisio-amancio-de-oliveira-municipio-de-itabaiana-se-com-area-total-de<p>Homologa o Decreto Municipal n&ordm; 233/2024, que declarou utilidade p&uacute;blica 01 (um) im&oacute;vel em &aacute;rea de expans&atilde;o, localizado na Avenida Nivalda Lima Figueiredo, Bairro An&iacute;sio Am&acirc;ncio de Oliveira, Munic&iacute;pio de Itabaiana/SE, com &aacute;rea total de 2.172,56 m2, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.</p>utilidade ,pública,avenida,imóvel2025-07-03 12:24:592025-07-03 12:25:524159Projeto de Lei Nº 190/2025 - Dispõe sobre o acompanhamento fonoaudiológico para professores da rede municipal de ensino190/2025617projeto-de-lei-no-190-2025-dispoe-sobre-o-acompanhamento-fonoaudiologico-para-professores-da-rede-municipal-de-ensino2026-03-03 15:30:522026-03-03 15:30:524158Projeto de Lei Nº 179/2025 - Dispõe sobre o projeto de Lei " Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre a Fonoaudiologia, a ser comemorada anualmente na semana do dia 9 de dezembro, com ações de informação, prevenção e valorização da profissão d179/2025617projeto-de-lei-no-179-2025-dispoe-sobre-o-projeto-de-lei-institui-a-semana-municipal-de-conscientizacao-sobre-a-fonoaudiologia-a-ser-comemorada-anualmente-na-semana-do-dia-9-de-dezembro-com-acoes-de-informacao-prevencao-e-valorizacao-da-profissao-de-fonoa2026-03-03 14:23:352026-03-03 14:23:354157Projeto de Lei Nº 275/2025 - Dispõe sobre a denominação da Praça José Alves dos Santos no Povoado Matapoã275/20256221projeto-de-lei-no-275-2025-dispoe-sobre-a-denominacao-da-praca-jose-alves-dos-santos-no-povoado-matapoa2026-03-03 14:22:362026-03-03 14:22:363465Lei nº 2.816/2025lei-no-2-816-de-2025-homologa-decreto-233-utilidade-publica-imovel-em-area-de-expansao-avenida-nivaldo-lima_9b9d0ccfd82103b57e6dc.pdf/download/lei-no-2-816-de-2025-homologa-decreto-233-utilidade-publica-imovel-em-area-de-expansao-avenida-nivaldo-lima_9b9d0ccfd82103b57e6dc.pdfapplication/pdfpdf2025-07-03 12:25:002025-07-03 12:25:22