3811Lei nº 2.816/2025. Homologa o Decreto Municipal nº 233/2024, que declarou utilidade pública 01 (um) imóvel em área de expansão, localizado na Avenida Nivalda Lima Figueiredo, Bairro Anísio Amâncio de Oliveira, Município de Itabaiana/SE, com área total de2.816/202512025-01-08 12:25:52lei-no-2-816-2025-homologa-o-decreto-municipal-no-233-2024-que-declarou-utilidade-publica-01-um-imovel-em-area-de-expansao-localizado-na-avenida-nivalda-lima-figueiredo-bairro-anisio-amancio-de-oliveira-municipio-de-itabaiana-se-com-area-total-deHomologa o Decreto Municipal nº 233/2024, que declarou utilidade pública 01 (um) imóvel em área de expansão, localizado na Avenida Nivalda Lima Figueiredo, Bairro Anísio Amâncio de Oliveira, Município de Itabaiana/SE, com área total de 2.172,56 m2, e dá outras providências.utilidade ,pública,avenida,imóvel2025-07-03 12:24:592025-07-03 12:25:524284Portaria Nº 061/2026061/202610portaria-no-061-2026Exonera Assessor Especial Parlamentar e dá outras providêncías.2026-07-03 12:47:302026-07-03 12:47:304283Portaria Nº 060/2026060/202610portaria-no-060-2026Dispõe sobre a concessão de FERIAS a servidor ocupante de cargo de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de ltabaiana/SE.2026-07-02 10:15:312026-07-02 10:15:314282Portaria Nº 059/2026059/202610portaria-no-059-2026Dispõe sobre a concessão de FERIAS a servidor ocupante de cargo de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de ltabaiana/SE.2026-07-02 10:14:252026-07-02 10:14:253465Lei nº 2.816/2025lei-no-2-816-de-2025-homologa-decreto-233-utilidade-publica-imovel-em-area-de-expansao-avenida-nivaldo-lima_9b9d0ccfd82103b57e6dc.pdf/download/lei-no-2-816-de-2025-homologa-decreto-233-utilidade-publica-imovel-em-area-de-expansao-avenida-nivaldo-lima_9b9d0ccfd82103b57e6dc.pdfapplication/pdfpdf2025-07-03 12:25:002025-07-03 12:25:22