3785Lei nº 2.822/2025. Dispõe sobre o Sistema de Cultura de Itabaiana; Cria o Fundo Municipal de Cultura; Cria a Comissão Gestora do Fundo Municipal de Cultura e dá outras providências.2.822/202512025-03-13 09:07:23lei-no-2-822-2025-dispoe-sobre-o-sistema-de-cultura-de-itabaiana-cria-o-fundo-municipal-de-cultura-cria-a-comissao-gestora-do-fundo-municipal-de-cultura-e-da-outras-providencias<p>Disp&otilde;e sobre o Sistema de Cultura de Itabaiana; Cria o Fundo Municipal de Cultura; Cria a Comiss&atilde;o Gestora do Fundo Municipal de Cultura e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.</p>fundo,cultura,municipal,sistema2025-07-03 08:59:032025-07-03 09:07:234159Projeto de Lei Nº 190/2025 - Dispõe sobre o acompanhamento fonoaudiológico para professores da rede municipal de ensino190/2025617projeto-de-lei-no-190-2025-dispoe-sobre-o-acompanhamento-fonoaudiologico-para-professores-da-rede-municipal-de-ensino2026-03-03 15:30:522026-03-03 15:30:524158Projeto de Lei Nº 179/2025 - Dispõe sobre o projeto de Lei " Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre a Fonoaudiologia, a ser comemorada anualmente na semana do dia 9 de dezembro, com ações de informação, prevenção e valorização da profissão d179/2025617projeto-de-lei-no-179-2025-dispoe-sobre-o-projeto-de-lei-institui-a-semana-municipal-de-conscientizacao-sobre-a-fonoaudiologia-a-ser-comemorada-anualmente-na-semana-do-dia-9-de-dezembro-com-acoes-de-informacao-prevencao-e-valorizacao-da-profissao-de-fonoa2026-03-03 14:23:352026-03-03 14:23:354157Projeto de Lei Nº 275/2025 - Dispõe sobre a denominação da Praça José Alves dos Santos no Povoado Matapoã275/20256221projeto-de-lei-no-275-2025-dispoe-sobre-a-denominacao-da-praca-jose-alves-dos-santos-no-povoado-matapoa2026-03-03 14:22:362026-03-03 14:22:363440Lei nº 2.822/2022lei-2822-de-2025_51409702187d98763adafa.pdf/download/lei-2822-de-2025_51409702187d98763adafa.pdfapplication/pdfpdf2025-07-03 09:08:022025-07-03 09:08:02