3785Lei nº 2.822/2025. Dispõe sobre o Sistema de Cultura de Itabaiana; Cria o Fundo Municipal de Cultura; Cria a Comissão Gestora do Fundo Municipal de Cultura e dá outras providências.2.822/202512025-03-13 09:07:23lei-no-2-822-2025-dispoe-sobre-o-sistema-de-cultura-de-itabaiana-cria-o-fundo-municipal-de-cultura-cria-a-comissao-gestora-do-fundo-municipal-de-cultura-e-da-outras-providencias<p>Dispõe sobre o Sistema de Cultura de Itabaiana; Cria o Fundo Municipal de Cultura; Cria a Comissão Gestora do Fundo Municipal de Cultura e dá outras providências.</p>fundo,cultura,municipal,sistema2025-07-03 08:59:032025-07-03 09:07:234248Lei Nº 3.040/2026. Dispõe sobre o nome de Rua da Zona Urbana do Município de Itabaiana/SE, e dá outras providências.3.040/20261lei-no-3-040-2026-dispoe-sobre-o-nome-de-rua-da-zona-urbana-do-municipio-de-itabaiana-se-e-da-outras-providencias<p>Dispõe sobre o nome de Rua da Zona Urbana do Município de Itabaiana/SE, e dá outras providências.</p>2026-05-22 12:34:182026-05-22 12:34:184247Lei Nº 3.039/2026. Dispõe sobre o nome de Rua da Zona Urbana do Município de Itabaiana/SE, e dá outras providências.3.039/20261lei-no-3-039-2026-dispoe-sobre-o-nome-de-rua-da-zona-urbana-do-municipio-de-itabaiana-se-e-da-outras-providencias<p>Dispõe sobre o nome de Rua da Zona Urbana do Município de Itabaiana/SE, e dá outras providências.</p>2026-05-22 12:33:032026-05-22 12:33:034246Lei Nº 3.038/2026. Dispõe sobre o nome de Rua da Zona Urbana do Município de Itabaiana/SE, e dá outras providências.3.038/20261lei-no-3-038-2026-dispoe-sobre-o-nome-de-rua-da-zona-urbana-do-municipio-de-itabaiana-se-e-da-outras-providencias<p>Dispõe sobre o nome de Rua da Zona Urbana do Município de Itabaiana/SE, e dá outras providências.</p>2026-05-22 12:30:382026-05-22 12:30:383440Lei nº 2.822/2022lei-2822-de-2025_51409702187d98763adafa.pdf/download/lei-2822-de-2025_51409702187d98763adafa.pdfapplication/pdfpdf2025-07-03 09:08:022025-07-03 09:08:02