3789Lei nº 2.826/2025. Concede subvenção ao Instituto Religioso dos Filhos do Amor de Maria e da Misericórdia Eucarística e dá outras providências.2.826/202512025-03-13 09:18:50lei-no-2-826-2025-concede-subvencao-ao-instituto-religioso-dos-filhos-do-amor-de-maria-e-da-misericordia-eucaristica-e-da-outras-providencias<p>Concede subvenção ao Instituto Religioso dos Filhos do Amor de Maria e da Misericórdia Eucarística e dá outras providências.</p>instituo,religioso,filhos,filhas,amor,maria2025-07-03 09:18:032025-07-03 09:18:504159Projeto de Lei Nº 190/2025 - Dispõe sobre o acompanhamento fonoaudiológico para professores da rede municipal de ensino190/2025617projeto-de-lei-no-190-2025-dispoe-sobre-o-acompanhamento-fonoaudiologico-para-professores-da-rede-municipal-de-ensino2026-03-03 15:30:522026-03-03 15:30:524158Projeto de Lei Nº 179/2025 - Dispõe sobre o projeto de Lei " Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre a Fonoaudiologia, a ser comemorada anualmente na semana do dia 9 de dezembro, com ações de informação, prevenção e valorização da profissão d179/2025617projeto-de-lei-no-179-2025-dispoe-sobre-o-projeto-de-lei-institui-a-semana-municipal-de-conscientizacao-sobre-a-fonoaudiologia-a-ser-comemorada-anualmente-na-semana-do-dia-9-de-dezembro-com-acoes-de-informacao-prevencao-e-valorizacao-da-profissao-de-fonoa2026-03-03 14:23:352026-03-03 14:23:354157Projeto de Lei Nº 275/2025 - Dispõe sobre a denominação da Praça José Alves dos Santos no Povoado Matapoã275/20256221projeto-de-lei-no-275-2025-dispoe-sobre-a-denominacao-da-praca-jose-alves-dos-santos-no-povoado-matapoa2026-03-03 14:22:362026-03-03 14:22:363443Lei nº 2.826/2025lei-2826-de-2025_9f9fade67031bf9c197cc868b.pdf/download/lei-2826-de-2025_9f9fade67031bf9c197cc868b.pdfapplication/pdfpdf2025-07-03 09:18:032025-07-03 09:18:03