{"item":{"id":3790,"titulo":"Lei n\u00ba 2.827\/2025. Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade do fornecimento de diplomas e certificados em braile aos alunos com defici\u00eancia visual, no \u00e2mbito dos estabelecimentos de ensino do munic\u00edpio de Itabaiana\/SE e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","numero":"2.827\/2025","categoria_id":1,"aprovada":"2025-03-26 09:23:44","slug":"lei-no-2-827-2025-dispoe-sobre-a-obrigatoriedade-do-fornecimento-de-diplomas-e-certificados-em-braile-aos-alunos-com-deficiencia-visual-no-ambito-dos-estabelecimentos-de-ensino-do-municipio-de-itabaiana-se-e-da-outras-providencias","descricao":"\u003Cp\u003EDisp\u0026otilde;e sobre a obrigatoriedade do fornecimento de diplomas e certificados em braile aos alunos com defici\u0026ecirc;ncia visual, no \u0026acirc;mbito dos estabelecimentos de ensino do munic\u0026iacute;pio de Itabaiana\/SE e d\u0026aacute; outras provid\u0026ecirc;ncias.\u003C\/p\u003E","tags":"braile,defici\u00eancia,visual,estabelecimentos","criado":"2025-07-03 09:23:44","alterado":"2025-07-03 09:23:44"},"outros":[{"id":4159,"titulo":"Projeto de Lei N\u00ba 190\/2025 - Disp\u00f5e sobre o acompanhamento fonoaudiol\u00f3gico para professores da rede municipal de ensino","numero":"190\/2025","categoria_id":6,"autores":"17","slug":"projeto-de-lei-no-190-2025-dispoe-sobre-o-acompanhamento-fonoaudiologico-para-professores-da-rede-municipal-de-ensino","criado":"2026-03-03 15:30:52","alterado":"2026-03-03 15:30:52"},{"id":4158,"titulo":"Projeto de Lei N\u00ba 179\/2025 - Disp\u00f5e sobre o projeto de Lei \u0022 Institui a Semana Municipal de Conscientiza\u00e7\u00e3o sobre a Fonoaudiologia, a ser comemorada anualmente na semana do dia 9 de dezembro, com a\u00e7\u00f5es de informa\u00e7\u00e3o, preven\u00e7\u00e3o e valoriza\u00e7\u00e3o da profiss\u00e3o d","numero":"179\/2025","categoria_id":6,"autores":"17","slug":"projeto-de-lei-no-179-2025-dispoe-sobre-o-projeto-de-lei-institui-a-semana-municipal-de-conscientizacao-sobre-a-fonoaudiologia-a-ser-comemorada-anualmente-na-semana-do-dia-9-de-dezembro-com-acoes-de-informacao-prevencao-e-valorizacao-da-profissao-de-fonoa","criado":"2026-03-03 14:23:35","alterado":"2026-03-03 14:23:35"},{"id":4157,"titulo":"Projeto de Lei N\u00ba 275\/2025 - Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Jos\u00e9 Alves dos Santos no Povoado Matapo\u00e3","numero":"275\/2025","categoria_id":6,"autores":"221","slug":"projeto-de-lei-no-275-2025-dispoe-sobre-a-denominacao-da-praca-jose-alves-dos-santos-no-povoado-matapoa","criado":"2026-03-03 14:22:36","alterado":"2026-03-03 14:22:36"}],"arquivos":[{"id":3444,"nome":"Lei n\u00ba 2.827\/2025","arquivo":"lei-2827-de-2025_0ff29275c617940b7d4ee.pdf","link":"\/download\/lei-2827-de-2025_0ff29275c617940b7d4ee.pdf","mimetype":"application\/pdf","ext":"pdf","criado":"2025-07-03 09:23:44","alterado":"2025-07-03 09:24:20"}]}