3791Lei nº 2.828/2025. Dispõe sobre a criação da premiação "Aluno nota 10" nas escolas de ensino fundamental II da rede pública de ensino municipal de Itabaiana e dá outras providências.2.828/202512025-03-26 11:31:02lei-no-2-828-2025-dispoe-sobre-a-criacao-da-premiacao-aluno-nota-10-nas-escolas-de-ensino-fundamental-ii-da-rede-publica-de-ensino-municipal-de-itabaiana-e-da-outras-providencias<p>Dispõe sobre a criação da premiação "Aluno Nota 10" nas escolas de ensino fundamental II da rede pública de ensino municipal de Itabaiana e dá outras providências.</p>escola,nota,aluno,fundamental2025-07-03 09:27:252025-07-03 11:31:024159Projeto de Lei Nº 190/2025 - Dispõe sobre o acompanhamento fonoaudiológico para professores da rede municipal de ensino190/2025617projeto-de-lei-no-190-2025-dispoe-sobre-o-acompanhamento-fonoaudiologico-para-professores-da-rede-municipal-de-ensino2026-03-03 15:30:522026-03-03 15:30:524158Projeto de Lei Nº 179/2025 - Dispõe sobre o projeto de Lei " Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre a Fonoaudiologia, a ser comemorada anualmente na semana do dia 9 de dezembro, com ações de informação, prevenção e valorização da profissão d179/2025617projeto-de-lei-no-179-2025-dispoe-sobre-o-projeto-de-lei-institui-a-semana-municipal-de-conscientizacao-sobre-a-fonoaudiologia-a-ser-comemorada-anualmente-na-semana-do-dia-9-de-dezembro-com-acoes-de-informacao-prevencao-e-valorizacao-da-profissao-de-fonoa2026-03-03 14:23:352026-03-03 14:23:354157Projeto de Lei Nº 275/2025 - Dispõe sobre a denominação da Praça José Alves dos Santos no Povoado Matapoã275/20256221projeto-de-lei-no-275-2025-dispoe-sobre-a-denominacao-da-praca-jose-alves-dos-santos-no-povoado-matapoa2026-03-03 14:22:362026-03-03 14:22:363445Lei nº 2.828/2025lei-2828-de-2025_a749ac51cf56d8a97f8521.pdf/download/lei-2828-de-2025_a749ac51cf56d8a97f8521.pdfapplication/pdfpdf2025-07-03 09:27:252025-07-03 09:27:38