3794Lei nº 2.831/2025. Dispõe sobre o programa cidadania nas escolas de rede pública de ensino municipal da cidade de Itabaiana/SE, e dá outras providências.2.831/202512025-03-26 09:36:42lei-no-2-831-2025-dispoe-sobre-o-programa-cidadania-nas-escolas-de-rede-publica-de-ensino-municipal-da-cidade-de-itabaiana-se-e-da-outras-providencias<p>Dispõe sobre o programa cidadania nas escolas de rede pública de ensino municipal da cidade de Itabaiana/SE, e dá outras providências.</p>cidadania,escolas,rede,pública,programa2025-07-03 09:36:422025-07-03 09:36:424248Lei Nº 3.040/2026. Dispõe sobre o nome de Rua da Zona Urbana do Município de Itabaiana/SE, e dá outras providências.3.040/20261lei-no-3-040-2026-dispoe-sobre-o-nome-de-rua-da-zona-urbana-do-municipio-de-itabaiana-se-e-da-outras-providencias<p>Dispõe sobre o nome de Rua da Zona Urbana do Município de Itabaiana/SE, e dá outras providências.</p>2026-05-22 12:34:182026-05-22 12:34:184247Lei Nº 3.039/2026. Dispõe sobre o nome de Rua da Zona Urbana do Município de Itabaiana/SE, e dá outras providências.3.039/20261lei-no-3-039-2026-dispoe-sobre-o-nome-de-rua-da-zona-urbana-do-municipio-de-itabaiana-se-e-da-outras-providencias<p>Dispõe sobre o nome de Rua da Zona Urbana do Município de Itabaiana/SE, e dá outras providências.</p>2026-05-22 12:33:032026-05-22 12:33:034246Lei Nº 3.038/2026. Dispõe sobre o nome de Rua da Zona Urbana do Município de Itabaiana/SE, e dá outras providências.3.038/20261lei-no-3-038-2026-dispoe-sobre-o-nome-de-rua-da-zona-urbana-do-municipio-de-itabaiana-se-e-da-outras-providencias<p>Dispõe sobre o nome de Rua da Zona Urbana do Município de Itabaiana/SE, e dá outras providências.</p>2026-05-22 12:30:382026-05-22 12:30:383448Lei nº 2.831/2025lei-2831-de-2025_1345112b152228c115d9324683.pdf/download/lei-2831-de-2025_1345112b152228c115d9324683.pdfapplication/pdfpdf2025-07-03 09:36:432025-07-03 09:37:02