3798Lei nº 2.835/2025. Estabelece a promoção de ações que visem à valorização das mulheres e à prevenção e combate à violência contra as mulheres pele rede municipal de ensino de Itabaiana/SE, e dá outras providências.2.835/202512025-03-26 09:50:33lei-no-2-835-2025-estabelece-a-promocao-de-acoes-que-visem-a-valorizacao-das-mulheres-e-a-prevencao-e-combate-a-violencia-contra-as-mulheres-pele-rede-municipal-de-ensino-de-itabaiana-se-e-da-outras-providencias<p>Estabelece a promoção de ações que visem à valorização das mulheres e à prevenção e combate à violência contra as mulheres pele rede municipal de ensino de Itabaiana/SE, e dá outras providências.</p>ações,promoção,mulheres,violência,combate2025-07-03 09:50:332025-07-03 09:50:334248Lei Nº 3.040/2026. Dispõe sobre o nome de Rua da Zona Urbana do Município de Itabaiana/SE, e dá outras providências.3.040/20261lei-no-3-040-2026-dispoe-sobre-o-nome-de-rua-da-zona-urbana-do-municipio-de-itabaiana-se-e-da-outras-providencias<p>Dispõe sobre o nome de Rua da Zona Urbana do Município de Itabaiana/SE, e dá outras providências.</p>2026-05-22 12:34:182026-05-22 12:34:184247Lei Nº 3.039/2026. Dispõe sobre o nome de Rua da Zona Urbana do Município de Itabaiana/SE, e dá outras providências.3.039/20261lei-no-3-039-2026-dispoe-sobre-o-nome-de-rua-da-zona-urbana-do-municipio-de-itabaiana-se-e-da-outras-providencias<p>Dispõe sobre o nome de Rua da Zona Urbana do Município de Itabaiana/SE, e dá outras providências.</p>2026-05-22 12:33:032026-05-22 12:33:034246Lei Nº 3.038/2026. Dispõe sobre o nome de Rua da Zona Urbana do Município de Itabaiana/SE, e dá outras providências.3.038/20261lei-no-3-038-2026-dispoe-sobre-o-nome-de-rua-da-zona-urbana-do-municipio-de-itabaiana-se-e-da-outras-providencias<p>Dispõe sobre o nome de Rua da Zona Urbana do Município de Itabaiana/SE, e dá outras providências.</p>2026-05-22 12:30:382026-05-22 12:30:383452Lei nº 2.835/2025lei-2835-de-2025_bceb60b008fddcd8e84b69d22fe9.pdf/download/lei-2835-de-2025_bceb60b008fddcd8e84b69d22fe9.pdfapplication/pdfpdf2025-07-03 09:50:342025-07-03 09:51:04