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<data><item><id>3798</id><titulo>Lei n&#xBA; 2.835/2025. Estabelece a promo&#xE7;&#xE3;o de a&#xE7;&#xF5;es que visem &#xE0; valoriza&#xE7;&#xE3;o das mulheres e &#xE0; preven&#xE7;&#xE3;o e combate &#xE0; viol&#xEA;ncia contra as mulheres pele rede municipal de ensino de Itabaiana/SE, e d&#xE1; outras provid&#xEA;ncias.</titulo><numero>2.835/2025</numero><categoria_id>1</categoria_id><aprovada>2025-03-26 09:50:33</aprovada><slug>lei-no-2-835-2025-estabelece-a-promocao-de-acoes-que-visem-a-valorizacao-das-mulheres-e-a-prevencao-e-combate-a-violencia-contra-as-mulheres-pele-rede-municipal-de-ensino-de-itabaiana-se-e-da-outras-providencias</slug><descricao>&lt;p&gt;Estabelece a promo&amp;ccedil;&amp;atilde;o de a&amp;ccedil;&amp;otilde;es que visem &amp;agrave; valoriza&amp;ccedil;&amp;atilde;o das mulheres e &amp;agrave; preven&amp;ccedil;&amp;atilde;o e combate &amp;agrave; viol&amp;ecirc;ncia contra as mulheres pele rede municipal de ensino de Itabaiana/SE, e d&amp;aacute; outras provid&amp;ecirc;ncias.&lt;/p&gt;</descricao><tags>a&#xE7;&#xF5;es,promo&#xE7;&#xE3;o,mulheres,viol&#xEA;ncia,combate</tags><criado>2025-07-03 09:50:33</criado><alterado>2025-07-03 09:50:33</alterado></item><outros><item><id>4159</id><titulo>Projeto de Lei N&#xBA; 190/2025 - Disp&#xF5;e sobre o acompanhamento fonoaudiol&#xF3;gico para professores da rede municipal de ensino</titulo><numero>190/2025</numero><categoria_id>6</categoria_id><autores>17</autores><slug>projeto-de-lei-no-190-2025-dispoe-sobre-o-acompanhamento-fonoaudiologico-para-professores-da-rede-municipal-de-ensino</slug><criado>2026-03-03 15:30:52</criado><alterado>2026-03-03 15:30:52</alterado></item><item><id>4158</id><titulo>Projeto de Lei N&#xBA; 179/2025 - Disp&#xF5;e sobre o projeto de Lei " Institui a Semana Municipal de Conscientiza&#xE7;&#xE3;o sobre a Fonoaudiologia, a ser comemorada anualmente na semana do dia 9 de dezembro, com a&#xE7;&#xF5;es de informa&#xE7;&#xE3;o, preven&#xE7;&#xE3;o e valoriza&#xE7;&#xE3;o da profiss&#xE3;o d</titulo><numero>179/2025</numero><categoria_id>6</categoria_id><autores>17</autores><slug>projeto-de-lei-no-179-2025-dispoe-sobre-o-projeto-de-lei-institui-a-semana-municipal-de-conscientizacao-sobre-a-fonoaudiologia-a-ser-comemorada-anualmente-na-semana-do-dia-9-de-dezembro-com-acoes-de-informacao-prevencao-e-valorizacao-da-profissao-de-fonoa</slug><criado>2026-03-03 14:23:35</criado><alterado>2026-03-03 14:23:35</alterado></item><item><id>4157</id><titulo>Projeto de Lei N&#xBA; 275/2025 - Disp&#xF5;e sobre a denomina&#xE7;&#xE3;o da Pra&#xE7;a Jos&#xE9; Alves dos Santos no Povoado Matapo&#xE3;</titulo><numero>275/2025</numero><categoria_id>6</categoria_id><autores>221</autores><slug>projeto-de-lei-no-275-2025-dispoe-sobre-a-denominacao-da-praca-jose-alves-dos-santos-no-povoado-matapoa</slug><criado>2026-03-03 14:22:36</criado><alterado>2026-03-03 14:22:36</alterado></item></outros><arquivos><item><id>3452</id><nome>Lei n&#xBA; 2.835/2025</nome><arquivo>lei-2835-de-2025_bceb60b008fddcd8e84b69d22fe9.pdf</arquivo><link>/download/lei-2835-de-2025_bceb60b008fddcd8e84b69d22fe9.pdf</link><mimetype>application/pdf</mimetype><ext>pdf</ext><criado>2025-07-03 09:50:34</criado><alterado>2025-07-03 09:51:04</alterado></item></arquivos></data>
