3801Lei nº 2.839/2025. Institui a semana maternidade atípica, a ser comemorada anualmente, na terceira semana de maio, no município de Itabaiana/SE, e dá outras providências.2.839/202512025-03-26 10:01:45lei-no-2-839-2025-institui-a-semana-maternidade-atipica-a-ser-comemorada-anualmente-na-terceira-semana-de-maio-no-municipio-de-itabaiana-se-e-da-outras-providencias<p>Institui a semana maternidade at&iacute;pica, a ser comemorada anualmente, na terceira semana de maio, no munic&iacute;pio de Itabaiana/SE, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.&nbsp;</p>semana,maternidade,comemorada,atípica2025-07-03 10:01:452025-07-03 10:01:454159Projeto de Lei Nº 190/2025 - Dispõe sobre o acompanhamento fonoaudiológico para professores da rede municipal de ensino190/2025617projeto-de-lei-no-190-2025-dispoe-sobre-o-acompanhamento-fonoaudiologico-para-professores-da-rede-municipal-de-ensino2026-03-03 15:30:522026-03-03 15:30:524158Projeto de Lei Nº 179/2025 - Dispõe sobre o projeto de Lei " Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre a Fonoaudiologia, a ser comemorada anualmente na semana do dia 9 de dezembro, com ações de informação, prevenção e valorização da profissão d179/2025617projeto-de-lei-no-179-2025-dispoe-sobre-o-projeto-de-lei-institui-a-semana-municipal-de-conscientizacao-sobre-a-fonoaudiologia-a-ser-comemorada-anualmente-na-semana-do-dia-9-de-dezembro-com-acoes-de-informacao-prevencao-e-valorizacao-da-profissao-de-fonoa2026-03-03 14:23:352026-03-03 14:23:354157Projeto de Lei Nº 275/2025 - Dispõe sobre a denominação da Praça José Alves dos Santos no Povoado Matapoã275/20256221projeto-de-lei-no-275-2025-dispoe-sobre-a-denominacao-da-praca-jose-alves-dos-santos-no-povoado-matapoa2026-03-03 14:22:362026-03-03 14:22:363455Lei nº 2.839/2025lei-2839-de-2025_0481149b2ca3c79dc09a3919.pdf/download/lei-2839-de-2025_0481149b2ca3c79dc09a3919.pdfapplication/pdfpdf2025-07-03 10:01:452025-07-03 10:02:03