3802Lei nº 2.840/2025. Reconhece como patrimônio Imaterial, Cultural e Religioso do Município de Itabaiana/SE, a Procissão em honra à Nossa Senhora da Imaculada Conceição, e dá outras providências.2.840/202512025-03-26 10:05:37lei-no-2-840-2025-reconhece-como-patrimonio-imaterial-cultural-e-religioso-do-municipio-de-itabaiana-se-a-procissao-em-honra-a-nossa-senhora-da-imaculada-conceicao-e-da-outras-providencias<p>Reconhece como patrim&ocirc;nio Imaterial, Cultural e Religioso do Munic&iacute;pio de Itabaiana/SE, a Prociss&atilde;o em honra &agrave; Nossa Senhora da Imaculada Concei&ccedil;&atilde;o, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.</p>patrimonio,imaterial,cultural,religioso2025-07-03 10:05:372025-07-03 10:05:374159Projeto de Lei Nº 190/2025 - Dispõe sobre o acompanhamento fonoaudiológico para professores da rede municipal de ensino190/2025617projeto-de-lei-no-190-2025-dispoe-sobre-o-acompanhamento-fonoaudiologico-para-professores-da-rede-municipal-de-ensino2026-03-03 15:30:522026-03-03 15:30:524158Projeto de Lei Nº 179/2025 - Dispõe sobre o projeto de Lei " Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre a Fonoaudiologia, a ser comemorada anualmente na semana do dia 9 de dezembro, com ações de informação, prevenção e valorização da profissão d179/2025617projeto-de-lei-no-179-2025-dispoe-sobre-o-projeto-de-lei-institui-a-semana-municipal-de-conscientizacao-sobre-a-fonoaudiologia-a-ser-comemorada-anualmente-na-semana-do-dia-9-de-dezembro-com-acoes-de-informacao-prevencao-e-valorizacao-da-profissao-de-fonoa2026-03-03 14:23:352026-03-03 14:23:354157Projeto de Lei Nº 275/2025 - Dispõe sobre a denominação da Praça José Alves dos Santos no Povoado Matapoã275/20256221projeto-de-lei-no-275-2025-dispoe-sobre-a-denominacao-da-praca-jose-alves-dos-santos-no-povoado-matapoa2026-03-03 14:22:362026-03-03 14:22:363456Lei nº 2.840/2025lei-2840-de-2025_a7b126c27813dcc24c26ec348.pdf/download/lei-2840-de-2025_a7b126c27813dcc24c26ec348.pdfapplication/pdfpdf2025-07-03 10:05:372025-07-03 10:05:55